Está na mesa do prefeito Sebastião Melo o texto de um projeto capaz de quebrar as resistências da esquerda e da direita à venda do terreno e do prédio deteriorado que um dia foi sede da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), na Avenida Borges de Medeiros, próximo à Ipiranga.
Avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 48,1 milhões, no mínimo, o imóvel deve ir a leilão até o final do ano. A venda já foi autorizada pela Câmara Municipal, mas a cereja do bolo é o destino de R$ 40 milhões: a construção de 256 unidades habitacionais para suprir parte do déficit de moradias para a população de baixa renda de Porto Alegre.
O que a Câmara precisa autorizar é uma exceção ao destino do dinheiro da venda de imóveis. Hoje os recursos vão para um fundo e só podem ser usados na restauração ou reforma de prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e áreas administrativas da prefeitura.
Outra parte do dinheiro será usada na construção de um prédio na Rua José do Patrocínio, que servirá de almoxarifado e arquivo para vários órgãos.
O secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, confia que não haverá resistência ao projeto. E pergunta:
— Quem terá de ser contra a venda de um terreno que não está sendo usado e de um prédio interditado por falta de segurança?
Barbosa também está otimista em relação ao desfecho de outras negociações encaminhadas para liberar áreas ocupadas irregularmente e que poderiam ser vendidas para investir em outros projetos. É o caso do terreno que fica entre o Gigantinho e o Parque Marinha do Brasil, hoje usado para estacionamento. O acerto com o Inter é assinar um Termo de Permissão de Uso, com pagamento de aluguel à prefeitura.
ALIÁS
A prefeitura é dona de uma das áreas mais valorizadas de Porto Alegre, aquela entre o Beira-Rio e o Portal do Estaleiro, hoje ocupada por escolas de samba. Uma das possibilidades é realocá-las para liberar o terreno maior, que vale, por baixo, R$ 100 milhões e já teve a venda autorizada pela Câmara.
Negociar é preciso
Outro terreno que depende de negociação para ser vendido é o que o então prefeito Alceu Collares cedeu para a ADVB por 60 anos, na orla do guaíba, e é utilizado quase que exclusivamente para estacionamento pago. Hoje, esse tipo de cessão seria impensável pela Lei de Licitações.
