O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Considerado um dos setores mais importantes da economia gaúcha, a indústria petroquímica voltou a ter um regime especial de tributação desde a última quinta-feira (24). Presidente em exercício durante a viagem de Lula à África, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, assinou decreto que regulamenta uma série de benefícios fiscais válida para todo o país.
Segundo números divulgados pelo setor, a indústria química em todo o Brasil fatura mais de US$ 160 bilhões ao ano, e é responsável por 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
A regulamentação dos benefícios tributários é uma forma de incentivar a competitividade do setor químico no Brasil em relação aos produtos estrangeiros. O regime especial prevê a isenção de PIS/Cofins na compra de produtos utilizados na indústria petroquímica, que serão transformados em fertilizantes, plásticos, fibras e borrachas, por exemplo.
O decreto do governo federal foi viabilizado após articulação do deputado federal Afonso Motta (PDT), presidente da Frente Parlamentar da Química.
— É um setor que, no Rio Grande do Sul, tem como referência o polo petroquímico. É uma luta que teve muita sensibilidade por parte do vice-presidente da República. Ele está determinado a levar adiante o movimento neoindustrial, recuperar a indústria — explica Motta.
O regime especial de tributação para o setor petroquímico existe desde 2013, mas dependia de regulamentação do governo federal para seguir existindo. O texto estabelece que os benefícios fiscais deverão ser acompanhados, com controle e avaliação de impacto sobre custo fiscal, aumento de competitividade, compensação ambiental e geração de emprego.
Em nota divulgada na última sexta-feira (25), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avaliou que o decreto é "mais um passo no reconhecimento por parte do atual governo da atual situação econômica crítica do setor químico brasileiro."
"Vale destacar que esse processo de retomada da atenção para a indústria química começou em abril deste ano com a decisão de voltar ao patamar normal as alíquotas de imposto de importação de resinas termoplásticas, que haviam sido reduzidas em agosto do ano passado, provocando um surto de importações no Brasil com o qual o setor convive ainda hoje. O REIQ, portanto, se insere nesta trajetória", destaca a Abiquim.
