O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Aprovado em julho do ano passado pela Assembleia Legislativa, o financiamento de US$ 500 milhões para reduzir o estoque de precatórios do governo do Estado ainda não foi liberado. No momento, de acordo com a Secretaria da Fazenda, os detalhes da operação estão sendo analisados por dois comitês internos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Previsto no regime de recuperação fiscal, o empréstimo foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Fazenda em outubro do ano passado. Depois da liberação do BID, ainda precisa passar pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Senado.
O governo gaúcho pretende usar o dinheiro para quitar precatórios no regime de conciliação, em que o Estado oferece pagamento mais cedo, desde que o credor aceite receber o valor com desconto de até 40%. Com isso, para cada R$ 100 abatidos do estoque, o governo só teria de desembolsar, efetivamente, R$ 60.
Ou seja: como o financiamento junto ao BID será de aproximadamente R$ 2,5 bilhões (considerando a cotação atual do dólar), seria possível abater cerca de R$ 4 bilhões da dívida.
De acordo com a Constituição Federal, o Palácio Piratini tem até o fim de 2029 para zerar o estoque de precatórios, que atualmente é de R$ 17,5 bilhões.
Atualmente, para fazer frente à dívida, o Piratini repassa mensalmente o equivalente a 1,5% da receita corrente líquida, o que corresponde a cerca de R$ 700 milhões anuais.
