O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul votará na terça-feira da próxima semana, dia 4 de abril, o projeto de lei encaminhado pelo governador Eduardo Leite que reajusta em 9,45% o subsídio dos professores estaduais. Como foi enviada em regime de urgência no dia 1º de março, a proposta passa a trancar a pauta de votações a partir de sexta-feira (31).
A definição sobre as matérias que serão apreciadas na sessão da semana que vem ocorreu nesta terça-feira (28), na reunião de líderes de bancada.
De acordo com o texto encaminhado pelo Piratini, o reajuste seria aplicado de forma retroativa a partir de janeiro e seria suficiente para fazer jus ao valor do novo piso nacional do magistério, que subiu para R$ 4.420,55. O impacto financeiro seria de R$ 488 milhões ao ano.
O Cpers-Sindicato, que representa a categoria, pleiteia uma correção de 14,95%, o mesmo índice de reajuste do piso. Uma emenda apresentada protocolada pelas bancadas do PT, PCdoB e PSOL atende a esse pedido, além de estender o reajuste aos servidores de escola.
Na próxima terça, também será votado o projeto que estende o prazo de concursos públicos estaduais que estão prestes a expirar. Como a proposta tem acordo da oposição, os líderes de bancada deram aval para a publicação imediata na ordem do dia e o texto deve ser aprovado sem percalços.
Na sessão desta terça (28) será votado apenas o requerimento do deputado Rafael Braga (MDB), assinado por mais 41 parlamentares, que cria uma comissão especial para discutir o papel das universidades comunitárias no Estado e a facilitação do acesso ao ensino superior.