O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O vereador Ramiro Rosário (PSDB) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que permite a cobrança de tarifa para uso de banheiros públicos em Porto Alegre. Na prática, se o texto for aprovado, parques que futuramente sejam concedidos à iniciativa privada poderão prever cobrança para a utilização dos banheiros. O preço e as regras seriam definidos em edital.
A proposta se aplica às concessões do Parque da Redenção e do Parque Marinha do Brasil, que estão nos planos da prefeitura da Capital com a promessa de melhoria das condições estruturais.
— Boa parte dos cidadãos de Porto Alegre prefere pedir para entrar e utilizar o banheiro em uma loja do que utilizar os banheiros mantidos pela prefeitura. A ideia é tirar essa proibição e permitir que a prefeitura faça a concessão dos banheiros — argumenta Ramiro.
Em Porto Alegre, há uma lei municipal de 2012 que proíbe expressamente "a cobrança para utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos". O projeto de Ramiro revogaria a legislação anterior e possibilitaria a cobrança para o uso dos banheiros, sem tornar a tarifa obrigatória.
O vereador afirma que podem coexistir em um mesmo parque alguns banheiros totalmente gratuitos e outros pagos:
— Dentro do edital do processo de concessão da Redenção, ao qual eu sou favorável, poderá constar que o concessionário pode ter banheiros pagos e banheiros não pagos.
O vereador tucano afirma que o projeto é uma forma de reduzir a burocracia e fazer com que os banheiros sejam melhor cuidados. Segundo ele, a prefeitura não tem condições de manter as estruturas existentes em condições adequadas. Se um banheiro é depredado, cita Ramiro, é necessário uma nova licitação para fazer os reparos, o que torna o processo demorado e complexo.
— Queimou uma lâmpada ou foi furtado o vaso de um banheiro, (o concessionário) vai lá e repõe. Sendo privado tem muito mais liberdade — exemplifica.
Em setembro, GZH publicou reportagem em que mostra as condições dos banheiros públicos da Capital e dificuldades como furtos e falta de luz.
Oposição
O vereador e deputado estadual eleito Matheus Gomes (PSOL) usou as redes sociais nesta terça-feira (22) para criticar o prefeito Sebastião Melo (MDB) e a iniciativa do colega do PSDB. "É fato que os banheiros públicos não estão nas melhores condições, mas é evidente que Melo e seus vereadores apostam num modelo de cidade que tira da Prefeitura qualquer obrigação mínima com saúde, educação, cultura e repassa à iniciativa privada as suas responsabilidades", escreveu Matheus.
No último domingo (20), cerca de 3 mil pessoas participaram de um abraço contra a concessão da Redenção.
