Um dos caminhos para pedestres acessarem a orla do Guaíba, o Parque Marinha do Brasil tem três banheiros públicos com funcionamento entre 7h e 19h. Na prática, quem descer em uma das dezenas de linhas do transporte público que têm parada na Avenida Praia de Belas, corredor de ônibus mais próximo do novo ponto de lazer a céu aberto de Porto Alegre, a partir das 18h, não encontrará sanitário gratuito disponível nos meses de inverno porque não há luz elétrica dentro deles.
Além do breu em alguns pontos do Marinha por conta do furto de cabos elétricos, é relato comum nas três casinhas de concreto com banheiros masculinos e femininos que a rotina de arrombamentos noturnos só mudou quando não havia mais itens de valor para os ladrões levarem dos pequenos imóveis. Há cerca de dois meses, os cadeados não são mais utilizados para fechar as portas dos banheiros, pois eram constantemente roubados.
— Agora usamos um arame fino, ou um cordão mesmo, pois os cadeados eles serravam, roubavam, entravam e levavam o que queriam daqui de dentro. Produto de limpeza, por exemplo, temos que trazer e usar ao longo do dia. A mesma coisa com qualquer roupa nossa ou sapato para trabalhar. Se deixarmos aqui pela noite, some — explica Darci Carvalho, 64 anos, funcionário da Cootravipa no Marinha há 10 anos.
A Guarda Municipal sabe que objetos de metal são visados por criminosos e promete intensificar seu patrulhamento e monitoramento noturno no Parque Marinha do Brasil. O comandante Marcelo do Nascimento relembra que ao longo do primeiro semestre o poder público reorganizou recursos para combater furtos de cabos em toda a cidade. O número de prisões efetuadas pela Guarda no período foi inflado pela detenção de infratores que operam nesse segmento do crime.
— Aumentamos a patrulha ostensiva principalmente durante a noite, no começo do ano. Houve uma redução nos casos, mas ainda há episódios. Vamos aumentar novamente, pois combatemos esse tipo de crime gradativamente, focando também nos receptadores e comércios ilegais — comenta Nascimento, projetando uma ampliação no quadro de patrulheiros no primeiro semestre do próximo ano: — Temos concurso em aberto, prevemos um aumento no efetivo para 2023, que vai ser direcionado ao policiamento ostensivo das ruas.
Para quem usa os banheiros públicos ao longo do dia, o serviço é considerado bom. A reportagem conversou com frequentadores do parque que elogiaram a limpeza dos ambientes e a cortesia dos funcionários da Cootravipa, que servem, em todos os três banheiros, potes com água para matar a sede de cachorros que passeiam com seus tutores.
Do lado de dentro, apesar da ferrugem nos portões de metal que resistem como podem à ação dos ladrões, a condição das louças e torneiras é boa para uso, sem indícios de sujeira, no momento em que a reportagem observou as acomodações. Em frente às casinhas, o chão varrido afasta folhas e pedaços de galhos que caem das árvores e não invadem o espaço de trabalho das duplas que cuidam de cada sanitário.
Custos recorrentes
A prefeitura de Porto Alegre diz ter investido R$ 5.199.901,56 na limpeza terceirizada dos 32 banheiros públicos espalhados pela cidade — média de R$ 433.325,13 por mês — em 2021. Somando a manutenção, feita por três servidores vinculados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a conta ultrapassa os R$ 5,31 milhões, considerando ferramentas, materiais e o transporte do trio em veículos do Executivo municipal, de acordo com informações fornecidas pela assessoria de comunicação do órgão.
Entre setembro e dezembro, a São Paulo Parcerias S.A. realizará um estudo de modelagem que será base para o edital de Parceria Público Privada (PPP) de construção e manutenção de novos banheiros públicos para a cidade. Ainda não há estimativa de custos, características físicas ou locais definidos, mas o valor de manutenção anual poderá ser base para cálculo de quanto a empresa vencedora do edital precisará desembolsar por ano. Segundo a titular da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Ana Pellini, é esperado que, como em outras PPPs, a vencedora do futuro edital assuma o compromisso pelas próximas duas ou três décadas.
— Precisamos descobrir quais as receitas possíveis e custos necessários para os próximos 20 ou 30 anos. Essa modelagem serve de base para o edital — explicou a secretária, na segunda-feira (5): — Queremos ter instalações combinando banheiro público e quiosque comercial, pois a circulação de pessoas ajuda a cuidar do espaço. Os banheiros que temos atualmente na cidade servem para coisas que não são apenas a sua finalidade.
Na base do Viaduto Otávio Rocha, que passa sobre a Avenida Borges de Medeiros, no Centro Histórico, pequenos espaços próximos à esquina com a Rua Coronel Fernando Machado já foram banheiros, mas estão desativados. Sem uso nem luz elétrica há quatro anos, segundo relato de comerciantes permissionários das lojas na mesma calçada, virou ponto de prostituição e tráfico de drogas. Os próprios vendedores contrataram segurança particular e providenciaram uma maneira de lacrar as portas com travas de madeira e ferro, guardando os escombros no interior. Segundo a SMP, cada estrutura recentemente ou atualmente utilizada como banheiro público na cidade será analisada caso a caso durante o estudo de modelagem para ser ou não incluída no edital para reforma.
Dados da prefeitura mostram que o telefone e aplicativo 156, por onde o cidadão pode pedir serviços ao Executivo municipal, registrou 78 chamados relacionados aos banheiros públicos de Porto Alegre entre o começo de 2021 e a segunda-feira (5). Apenas dois deles seguem pendentes, de acordo com a comunicação da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). De acordo com o DMLU, em 2021 foram aproximadamente 300 solicitações de reparo e manutenções, considerando todos os canais de demanda aos servidores.