O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Por 5 votos a 1, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) rejeitou as contas do PDT gaúcho nas eleições municipais de 2020. Com isso, a legenda terá de devolver aos cofres públicos R$ 484,9 mil e ficará sem acesso às cotas do fundo partidário por cinco meses. A defesa do PDT informou que irá recorrer da decisão na próxima semana.
No julgamento realizado nesta sexta-feira (25), a maioria dos desembargadores entendeu que o partido não cumpriu o prazo para a entrega das notas fiscais referentes à impressão de santinhos para candidatos a vereador em 2020. O PDT alega que entregou as notas dentro do tempo determinado e que o sistema do tribunal não funcionou.
— Juntamos um relatório dando nome por nome (dos candidatos). Foi um problema no sistema e acredito que vamos conseguir sensibilizar os desembargadores para reverter essa decisão. É injusto fazer a devolução de gastos que o partido fez legalmente — argumenta o advogado Lieverson Perin.
O desembargador Caetano Cuervo Lo Pumo abriu divergência ao voto do relator e propôs ao pleno do TRE uma nova diligência sobre as notas do partido, mas acabou vencido pelos colegas.
Votaram a favor da rejeição das contas do PDT os desembargadores eleitorais Gerson Fischmann (relator), Amadeo Henrique Ramella Buttelli, Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, José Vinicius Andrade Jappur e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
— Temos que guardar coerência e isonomia em relação a todos os partidos políticos e todos os que devem prestar contas à Justiça Eleitoral. O maior interessado em ter as contas aprovadas era o partido, que não o fez adequadamente — votou a desembargadora Vanderlei Teresinha.
Julgamento no sábado
O TRE realizará, neste sábado (26), a partir das 10h, uma sessão presencial de julgamento na sede do tribunal, no centro de Porto Alegre. O objetivo é apreciar em tempo hábil as prestações de contas dos candidatos nas eleições de outubro para possibilitar a diplomação dos eleitos no dia 19 de dezembro.
Na sessão, também serão analisados recursos relacionados às eleições municipais de 2020.
