Está escrito e assinado por representantes de 12 partidos um compromisso assumido com a Justiça Eleitoral de adotar medidas que desestimulem a propagação de notícias falsas. São eles: PP, MDB, PT, PSDB, PL, PDT, PSD, Podemos, Democracia Cristã, PSOL, PV e Patriotas. Ainda há tempo para protagonistas da próxima eleição, como Republicamos, PTB e União Brasil procurarem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assinar o documento batizado de Compromisso com a Democracia.
A iniciativa é do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, que convidou os partidos com representação na Assembleia Legislativa para assumir o compromisso de trabalhar para reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação durante todo o processo eleitoral deste ano.
O ato ocorreu na sala de capacitação da Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto, no prédio-sede do TRE-RS. A Justiça Eleitoral foi representada pelo presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, acompanhado da vice-presidente e corregedora, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, do diretor da Escola Judiciária e presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol.
No documento, os partidos se comprometem a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo os seus filiados e os cidadãos, em geral acerca das características, procedimentos e funcionamento do processo de votação. Assumem, também, o compromisso de participar da fiscalização de todas as fases de preparação e execução das eleições e do processamento eletrônico da totalização dos resultados, de desestimular a desinformação, adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos e, por fim, de opor-se à divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos, que atinjam a integridade do processo eleitora