O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O senador e pré-candidato do PP ao Palácio Piratini, Luis Carlos Heinze, decidiu seguir o caminho trilhado pelo concorrente Onyx Lorenzoni (PL) e associou-se à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ação que questiona a dívida do Estado com a União. A iniciativa vai na mesma direção do movimento articulado nas últimas semanas por entidades de servidores e políticos de direita e esquerda que buscam travar a adesão ao regime de recuperação fiscal.
Na peça encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6), Heinze critica a cobrança de juro sobre juro na dívida gaúcha com o governo federal e sustenta a tese de que o débito já foi pago. O texto destaca ainda que o passivo com a União provoca "forte impacto econômico e social para o Estado".
A manifestação de Heinze ocorre três dias após Onyx ingressar no STF com ação de conteúdo idêntico. Os dois pré-candidatos a governador pedem ao Supremo para ser reconhecidos como "amicus curiae" na ação movida pela OAB. Na prática, o pedido serve para que Heinze e Onyx levem seus argumentos à relatora da ação, ministra Rosa Weber, e marquem posição contra a adesão ao regime de recuperação fiscal.
FCDL diz que adesão a RRF pode provocar engessamento do Estado
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) também irá se juntar à OAB na ação que discute a dívida. A FCDL usa o argumento de que o passivo com a União já está pago, se for considerada a retirada dos juros e a alteração do índice de correção sobre o saldo devido.
— Em caso de procedência da ação, poderá haver uma redução de quase 70% da dívida estadual com a União Federal — diz o presidente da FCDL, Vitor Augusto Koch.
A entidade afirma que a adesão ao regime de recuperação fiscal pode causar o engessamento do Estado para investimentos no futuro. O posicionamento da FCDL vai de encontro à nota técnica divulgada por Farsul, Fiergs e Fecomércio em defesa da adesão ao regime.
