Diante da campanha que une esquerda, direita e entidades de servidores públicos contra o regime de recuperação fiscal, com o argumento de que a dívida já foi paga, Farsul, Fiergs e Fecomércio entraram em campo para defender os argumentos do governo.
Uma nota técnica produzida por economistas ligados às entidades empresariais defende a aprovação do PLC 48/2022, que está na Assembleia. Esse projeto, que trata do teto de gastos, nada mais é do que uma adequação exigida pelo governo federal para a homologação do pedido do Rio Grande do Sul de adesão ao regime de recuperação fiscal. A cartilha em forma de perguntas e respostas será usada para convencer os deputados a votarem a favor do projeto.
Deputados do Novo votarão a favor
Os dois deputados do Novo na Assembleia anunciaram nesta quinta-feira (5) que irão votar favoravelmente ao projeto de lei complementar que faz ajustes na lei do teto de gastos estadual. A aprovação da proposta é necessária para o andamento da adesão ao regime de recuperação fiscal.
Em nota, os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo dizem que o Estado não irá ficar amarrado se aderir ao regime, argumento que é utilizado por opositores do projeto.
“Infelizmente, não existe uma bala de prata para solucionar os problemas fiscais do RS como muitos gostariam. O regime é uma solução realista para que possamos cumprir com nossas obrigações” , afirmam os deputados na nota.
O projeto que permite ao Rio Grande do Sul dar mais um passo em direção ao regime de recuperação fiscal estava na ordem do dia de votações da Assembleia na última terça-feira (3), mas foi adiado por iniciativa do governo, que temia uma derrota no plenário e retirou o quórum. Como se trata de um projeto de lei complementar, são necessários 28 votos para aprovar a proposta, que correspondem à maioria absoluta dos deputados estaduais.
