O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Empenhados em garantir a aprovação do projeto de lei que institui o plano de carreira, servidores do Poder Judiciário devem comparecer em peso na sessão da próxima terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, quando a discussão sobre a proposta deve ser retomada. A estimativa é de que cerca de 500 pessoas estejam nas galerias durante a sessão plenária.
A discussão do projeto foi interrompida no dia 26 de setembro, quando os deputados retiraram o quórum após ouvirem ofensas de servidores que assistiam a sessão.
Tanto os funcionários quanto a administração do Tribunal de Justiça pleiteiam a aprovação do texto original e rejeição das três emendas apresentadas ao projeto, sobretudo a do deputado Mateus Wesp (PSDB), que reduz o número de progressões anuais na carreira e barra a concessão ou o reajuste de auxílios e indenizações sem lei específica.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sindijus-RS), Fabiano Zalazar, afirma que a alteração proposta por Wesp "mutila" a proposta, concebida em conjunto por magistrados e servidores.
— Todos os auxílios pagos aos servidores têm previsão legal e são majorados por ato administrativo, como ocorre na própria Assembleia Legislativa — argumenta o dirigente sindical.
Em manifestação emitida na quarta-feira (3), a Corregedoria-Geral da Justiça defendeu a derrubada da emenda de Wesp e das outras duas que tentam modificar o projeto, apresentadas pelos deputados Eric Lins e Thiago Duarte (ambos do DEM).
Se for aprovado, o plano de carreira deve beneficiar mais de 7 mil servidores ativos do Judiciário. A administração do TJ também aguarda a sanção da lei para nomear entre 700 e mil servidores para cargos em todo o Estado.
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