Um novo fantasma em forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) assombra os membros do Ministério Público (MP), que estão mobilizados para evitar que o texto seja aprovado na Câmara. Trata-se da PEC –5/2021, que altera as regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a conduta de promotores e procuradores em todo o Brasil. A pretexto de evitar abusos, a emenda dá poder aos políticos para interferir no julgamento de denúncias e até mesmo invalidar decisões do Ministério Público.
PEC 005/2021
Notícia
Promotores e procuradores se mobilizam contra proposta que ameaça independência do Ministério Público
Manifestações estão previstas para quarta-feira em todo o Brasil