O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em recomendação conjunta emitida no final do mês passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram a destituição da advogada Leticia Batistela da presidência da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). O documento, enviado ao Conselho de Administração da companhia e ao prefeito Sebastião Melo, foi emitido no âmbito de inquérito que investiga suposto conflito de interesses na nomeação.
A recomendação é assinada pelo promotor José Guilherme Giacomuzzi, que atua na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP, e pelo procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino. No texto, eles apontam que Leticia integra a direção da Federasul, entidade que teria relações comerciais com a Procempa, e a diretoria nacional da Assespro, instituição que reúne órgãos públicos e privados da área de tecnologia.
O documento cita também que, em sua trajetória profissional, a presidente da Procempa atuou na defesa de interesses de empresas privadas de tecnologia da informação.
"O descumprimento desta recomendação poderá ensejar a formulação de representação pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado e propositura de ações judiciais no âmbito de atuação do Ministério Público do Estado do RS", diz o documento.
Leticia Batistela foi escolhida pelo prefeito para presidir a Procempa em janeiro, com aval do Pacto Alegre. Na gestão anterior, a advogada integrou o conselho de administração da estatal. À coluna, ela disse que ficou surpresa com a recomendação e que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos feitos pelos órgãos de controle:
— Esses órgãos estão no papel deles, e uma estatal está sujeita a esse tipo de controle. Mas discordo veementemente dessa recomendação e estou bastante surpresa. Os motivos que me fizeram ser indicada e nomeada pelo prefeito estão agora sendo utilizados de forma negativa.
Leticia relatou que o contrato com a Federasul, citado pelos órgãos de controle, já foi cancelado. No caso da atuação na Assespro, disse que a entidade defende o setor de tecnologia em geral e que tem a Procempa como associada desde 1999, além de outras empresas públicas, como a Procergs e o Banrisul.
— Foi produzido um dossiê com toda a minha vida e encontraram só isso para distorcer. Por um lado fico tranquila, porque tenho total apoio do prefeito, mas estou surpresa por utilizarem meus pontos fortes na área da inovação de forma negativa — disse a dirigente.
Da Espanha, onde cumpre missão internacional, Melo telefonou para a dirigente e garantiu que dá respaldo a sua atuação. O mesmo fizeram integrantes do Pacto Alegre.
Em paralelo, o conselho de administração da estatal convocou reunião para a próxima semana, em que deve analisar a recomendação. Como a prefeitura tem a maioria dos assentos do colegiado, é improvável que Leticia seja destituída.
Titular da secretaria à qual a Procempa está relacionada, o secretário de Planejamento, Cezar Schirmer, que está acompanhando Melo na Espanha, disse à coluna que a gestão municipal mantém total respaldo à atuação da dirigente da estatal. De acordo com Schirmer, a representação contra a advogada partiu do sindicato de servidores, e que, portanto, estaria motivada por interesses políticos.
— O prefeito e eu recomendamos que se estabeleça o contraditório, e a presidente vai preparar a defesa e responder à representação, e o conselho vai tomar sua decisão. Ela continua tendo nossa confiança. Está pagando o preço das decisões do governo e dessa nova orientação relativa ao papel da Procempa — disse o secretário.
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