Basta de desculpas esfarrapadas para problemas que já deveriam ter sido resolvidos nas escolas estaduais. Não importa se herança dos governos anteriores, culpa de direções ineptas que descuidaram da manutenção ou do desgaste natural provocado pelo tempo. É indefensável que um Estado com as pretensões do Rio Grande do Sul tenha escolas públicas sem energia elétrica, sem água, com janelas quebradas, mobiliário semidestruído ou assoalhos carcomidos pelos cupins.
Se a educação é prioridade, como se ouve em todas as campanhas eleitorais, não se pode aceitar como razoável que crianças estejam em aulas remotas porque sua escola não oferece condições físicas para receber alunos e professores. Não estamos aqui falando de um incêndio que tenha destruído um prédio, mas se desleixo histórico que passa de governo para governo.
As escolas passaram todo o ano de 2020 e boa parte de 2021 fechadas. Não é razoável que nesse tempo todo tenham ficado jogadas às traças e que problemas conhecidos de longa data sigam sem solução, porque a Secretaria de Obras, a quem cabe a execução dos serviços, esbarrou na burocracia ou na cultura do “não dá”. A Secretaria da Educação teve tempo de sobra para fazer o diagnóstico dos problemas estruturais, mas seguimos batendo na mesma toada de anos anteriores, feito um disco arranhado.
Governador, não se conforme com as explicações furadas. Promova um mutirão, chacoalhe a poeira dos órgãos responsáveis, mas não deixe essas crianças e adolescentes ficarem mais tempo fora da sala de aula por negligência, incompetência ou descaso de quem é pago para resolver os problemas. Dinheiro há. Se a rede elétrica de uma escola precisa ser substituída, por que não se fez durante os longos meses da pandemia? Se um prédio está condenado, que se busque outro na comunidade enquanto não se resolve o problema em definitivo.
É constrangedor para a secretária de Educação, Raquel Teixeira, que recém chegou ao Rio Grande do Sul, cheia de boas intenções, ter de deixar de lado as questões pedagógicas para se preocupar com estruturas que deveriam estar adequadas às necessidades da comunidade escolar. Cobre-se dos diretores que eventualmente não estejam sabendo gerenciar a autonomia financeira dada às escolas para resolver pequenos problemas, como a compra de sabão ou de papel higiênico.
Sua intenção, governador, de distribuir parte do ICMS que cabe aos municípios de acordo com os resultados obtidos na educação esbarrou na resistência dos prefeitos, que preferem deixar tudo como está, por medo de perder receita. Para convencê-los de que essa medida é importante para o futuro (e obrigatória ali adiante, pela nova lei do Fundeb), o Estado precisa dar o exemplo na sua própria rede. Basta dessa terceirização de responsabilidades que tem como resultado a deterioração não só das estruturas físicas, mas dos indicadores de aprendizagem.