Menos de um ano depois do último leilão, a prefeitura de Porto Alegre lançou uma nova oferta pública de índices construtivos, conhecidos como solo criado. No dia 20 de agosto, serão leiloados 31,3 mil metros quadrados, em um valor que pode chegar a R$ 105,7 milhões. O edital foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (19).
De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a intenção do governo atual é começar a realizar os leilões anualmente, de forma sistemática, para atender projetos e empreendimentos que estão em estudo para serem implantados em Porto Alegre.
Os lotes a serem oferecidos em agosto ficam nas macrozonas 1,2,3,4 e 5, sendo que as maiores quantidades ficam na macrozona 1 (bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista, Rio Branco, Auxiliadora e Mont' Serrat) e na macrozona 3 (bairros Jardim Europa, Três Figueiras, Passo da Areia e Jardim Botânico).
A prefeitura acredita que será possível arrecadar mais do que no último leilão, em setembro do ano passado, quando foram obtidos R$ 24,9 milhões. Os recursos poderão ser destinados a obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques e preservação de bens tombados e inventariados.
— A venda de índices em leilão é uma forma não tributária e fonte de recursos importante para o financiamento da infraestrutura da cidade, além de favorecer aos investidores com a venda antecipada dos índices, desvinculada do projeto de licenciamento do empreendimento, o que permite planejar suas necessidades de índices ao longo de 10 anos — destaca o secretário da Fazenda.
O leilão será presencial, às 13h do dia 20 de agosto, no 1º andar da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Rua Siqueira Campos, 1300).
Entenda a compra do solo criado
Cada terreno pode receber um tamanho de construção, que varia conforme o índice de aproveitamento da área, previsto no Plano Diretor. Se o proprietário quer construir algo maior, deve comprar a diferença, em metros quadrados, do poder público.
A aquisição está sujeita à disponibilidade de índices para cada macrorregião da cidade (são nove no total) e ao limite de altura permitido para a área.
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