A audiência de conciliação proposta pela juíza Cristina Marquesan da Silva para esta segunda-feira, antes de decidir sobre as aulas presenciais, não deve interferir na reabertura das escolas, iniciada na semana passada. Não há clima nem base legal para determinar o fechamento por liminar.
É fato que o governador Eduardo Leite colocou o Estado em bandeira vermelha por decreto, depois da derrota na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mas as condições efetivas melhoraram de lá para cá.
A queda na ocupação de leitos de UTI foi tão significativa nos últimos dias que no fim de semana a relação entre leitos livres e leitos de UTI ocupados por pacientes da covid-19 chegou a 0,34. Se o governo tivesse esperado um pouquinho mais, teria chegado à bandeira vermelha naturalmente, sem desgastar de forma irremediável o modelo de distanciamento controlado.
No julgamento da 4ª Câmara, em que os agravos do governo e do Ministério Público foram derrotados por três a zero, o relator, desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, observou que a situação estava melhorando e que chegar à bandeira vermelha seria questão de dias. Pressionado, o governo cedeu. O argumento de que tentou dar um drible na Justiça embasa a nova tentativa de suspender as aulas presenciais.
Além do Cpers, a reunião de conciliação terá representantes do governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre. O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, deverá participar acompanhado das secretárias de Educação, Raquel Teixeira, e da Saúde, Arita Bergmann. O trio vai apresentar os dados que continuam sendo apurados pelos técnicos para mostrar que o Estado saiu da situação de risco altíssimo.
Esses dados incluem a redução dos novos casos diários confirmados, a queda na ocupação de UTIs e leitos clínicos e da procura por atendimento nas emergências, além da curva descendente no gráfico dos óbitos.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, vai participar da audiência acompanhado dos secretários de Educação, Janaina Audino, da Saúde, Mauro Sparta, e de Enfrentamento à Covid, César Sulzbach, além do coordenador da Vigilância em Saúde, Fernando Ritter.
— Espero que prevaleça o bom senso — diz Melo, que adotou a testagem dos professores a cada 21 dias como medida de prevenção.
A prioridade aos professores na vacinação, pleiteada pelo governo do Estado e pelas prefeituras, não foi autorizada pelo Ministério da Saúde.
