Prevista para ocorrer nesta quarta-feira (26), a votação da reforma da previdência dos servidores na Câmara de Porto Alegre foi postergada novamente. Desta vez, em razão de uma subemenda protocolada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) e assinada por outros 17 parlamentares, que precisou ser analisada em reunião conjunta das comissões. Agora, a expectativa é de que a votação ocorra na próxima semana.
Apesar de ter maioria na Casa, o governo sofre para conseguir os 24 votos necessários, já que a proposta altera a Lei Orgânica. Três vereadores são considerados decisivos: Airto Ferronato (PSB)e os dois do PDT, Mauro Zacher e Márcio Bins Ely. No caso dos pedetistas, a executiva do partido indicou voto contrário ao projeto.
O apoio de Ferronato daria ao governo o número necessário para a aprovação da reforma. O vereador do PSB, que é servidor público e tem ligação histórica com o funcionalismo, avisou que até pode votar a favor, mas não pretende dar o 24º voto, que seria o decisivo.
Restaria ao governo apelar ao PDT. Líder da bancada, Mauro Zacher afirma que ele e Bins Ely estão auxiliando na construção de emendas para reduzir o impacto da reforma, mas não têm compromisso de votar a favor.
Caso não consiga aprovar o texto, que amplia a idade mínima para a aposentadoria, o governo deve pesar a mão na alteração das alíquotas, que são definidas por lei complementar. Essa mudança poder ser aprovada por 19 votos. Está no horizonte, inclusive, instituir contribuição progressiva que vai até 22%.
Emenda aprovada
A subemenda protocolada pela vereadora Cláudia Araújo foi aprovada na reunião conjunta de comissões e deve ser chancelada em plenário. O texto altera a emenda protocolada pelos vereadores da base governista há duas semanas.
Entre as alterações, estão a previsão de que os funcionários se aposentem com 90% das maiores contribuições (o texto anterior previa 95%) e um "pedágio" mais brando para quem está próximo de se aposentar.
De acordo com o presidente da Associação dos Procuradores, Armando Domingues, mesmo com as alterações, a subemenda não agradou as associações que vinham negociando com o governo e com os vereadores.
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
