Instituída em 25 de fevereiro pelo governo do Estado, a trava que aciona automaticamente a bandeira preta em toda as regiões do Rio Grande do Sul tornou-se alvo de políticos, empresários e pais de alunos, que apontam a revogação do mecanismo como solução para a retomada das aulas presenciais. A salvaguarda determina que a cor preta deve cobrir o Estado sempre que a proporção entre leitos de UTI livres e leitos ocupados por pacientes de covid-19 for menor do que 0,35. Ou seja: cerca de uma vaga nas UTIs para cada três pacientes em tratamento intensivo para o coronavírus.
Desde que foi criada, a salvaguarda sempre esteve em vigor, o que deixa o Estado em bandeira preta há nove semanas. Neste meio tempo, foi autorizada a volta da cogestão regional, que permite aos municípios adotar regras de bandeira vermelha. No mapa atual, se a trava não existisse, 10 regiões estariam em bandeira vermelha (laranja na cogestão) e 11 em bandeira laranja (amarela na cogestão).
Os números desmentem os que dizem que é impossível chegar ao índice de 0,35, porque os leitos de UTI covid são fechados conforme cai a demanda. Durante todo o ano de 2020 e no início de 2021, o índice de ocupação de leitos ficou distante dos 0,35 que acionam a bandeira preta automaticamente. A data em que o indicador ficou mais próximo desse número foi 9 de dezembro, quando bateu em 0,44.
O quadro mudou em fevereiro, com o recrudescimento da pandemia e a proximidade do colapso no sistema hospitalar. A primeira vez em que a proporção entre leitos livres e ocupados baixou do índice de referência foi em 22 de fevereiro, três dias antes da criação da trava, quando passou de 0,37 para 0,32. No dia 25, em que a salvaguarda foi imposta, estava em 0,16.
O pior cenário foi registrado nos dias 13, 14 e 15 de março, quando o número chegou a -0,12. Nessa época, o sistema hospitalar já estava em colapso e não havia leitos de UTI livres.
Posteriormente, com as restrições adotadas pelo governo, o indicador reagiu. Saiu da proporção negativa em 1º de abril e manteve crescimento consistente. Nesta segunda-feira (25), chegou a 0,29, próxima a atingir o índice necessário para a saída da bandeira preta. Caso chegue aos 0,35 até a próxima sexta-feira, a salvaguarda deixará de ser acionada.