O mês de abril deve terminar com um resultado surpreendente na arrecadação estadual, apesar da crise que afeta diferentes setores da economia: a receita de ICMS fechará com cerca de R$ 750 milhões acima do mesmo mês do ano passado, um crescimento nominal de 35%. Se considerar toda a arrecadação de tributos, o crescimento será de 40%. Com esse desempenho, o Estado não terá dificuldades para quitar o salário de abril na sexta-feira (30).
Ainda que se leve em conta o fato de a comparação ser feita com uma base muito baixa, já que a arrecadação de abril de 2020 foi impactada pelo início da pandemia, o resultado anima os auditores fiscais em geral e o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
— Esse resultado não é apenas fruto do bom desempenho da indústria e do atacado, mas de uma mudança na administração tributária, iniciada em 2019 — comemora Pereira.
Uma das explicações para o bom desempenho da receita em abril é o recolhimento de R$ 129,7 milhões em decorrência da ação do fisco no setor de eletroeletrônicos, pelo que o subsecretário chama de “mudança de cultura”. Mais R$ 150 milhões vieram de atuação idêntica em outros setores.
— Atuamos mais com um viés de prevenção do que de punição. Criamos uma relação de confiança com as empresas, identificando problemas e mostrando que é mais interessante reconhecer o débito e pagar do que ser autuado — explica Pereira.
Outros R$ 280 milhões adicionais deste mês são débitos que as empresas reconheceram a partir da identificação de erros pelos auditores e não contestaram. Para os sonegadores convictos, a Receita tem outros instrumentos de punição, incluindo a atuação conjunta com o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado e a Polícia Civil.
Para o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afisvec), Marcelo Ramos de Mello, este processo “denota a importância da atuação do auditor fiscal, utilizando adequadamente as ferramentas tecnológicas disponíveis, gerando recursos para o governo e para a sociedade gaúcha, que irão viabilizar ações importantes e fundamentais nesse momento de crise financeira e sanitária que o Estado e o país enfrentam”.
O fato de abril ter sido um mês de arrecadação extraordinária não é garantia de que os próximos meses serão de tranquilidade, mesmo com o arrefecimento da pandemia. Pereira lembra que a arrecadação sofrerá o impacto de fatos como a paralisação da produção pela GM, que impactou toda a cadeia produtiva da indústria automobilística. Em compensação, os auxílios emergenciais do governo federal e do estadual devem ajudar a movimentar a economia.
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