Nunca em suas manifestações o governador Eduardo Leite havia sido tão duro com o presidente Jair Bolsonaro quanto foi nesta segunda-feira (1º), ao responder às acusações do Palácio do Planalto de que os governadores usaram dinheiro da saúde para outros fins. Ao iniciar a transmissão ao vivo que durou quaseuma hora, Leite lamentou gastar tempo e energia “para enfrentar mentiras, fake news e distorções” que partem do governo federal e apoiadores.
A ofensiva do Palácio do Planalto e seus asseclas, com acusações aos governadores em geral e a Leite em particular tem como pano de fundo a eleição presidencial de 2022. Assim que o governador gaúcho foi lançado pré-candidato a presidente por líderes tucanos, os ataques se intensificaram.
— Não bastasse o presidente Jair Bolsonaro não ajudar, ele ainda faz questão de atrapalhar e insiste em dividir nossa população. Não precisamos de conflito, precisamos de vacina —disse Leite, no pronunciamento.
O governador se referia ao fato de Bolsonaro desdenhar das medidas preventivas, criticar as restrições impostas por governadores e prefeitos para frear a disseminação do coronavírus, questionar a eficácia do uso da máscara e retardar a compra de vacinas.
A coletiva foi organizada para responder à insinuação de Bolsonaro e de seus seguidores de que o governo federal mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul e Leite usou o dinheiro para colocar os salários em dia.
— O presidente postou uma mensagem no Twitter informando que repassou R$ 40 bilhões, como se fosse um gesto de bondade dele, uma benemerência. Não existe dinheiro federal, não existe dinheiro do Bolsonaro ou do Eduardo Leite. É dinheiro público, dos impostos dos brasileiros que precisa ser aplicado de acordo com as regras constitucionais.
Mostrando slides, o governador explicou que os R$ 40 bilhões são a soma de tudo o que veio da União, incluindo as transferências obrigatórias, mas que o Rio Grande do Sul mandou R$ 70 bilhões em impostos para Brasília.
— Seria como eu dizer que transferi R$ 12 bilhões para os municípios, quando esse é o repasse obrigatório do ICMS, do Fundeb e do IPVA. É dinheiro público. Como os gaúchos mandaram 70 bilhões para Brasília, eu poderia perguntar: onde estão os outros R$ 30 bilhões?
Até aqui, Leite tinha evitado ataques diretos à figura de Bolsonaro e vinha defendendo publicamente que seu partido, o PSDB, não deveria fazer oposição sistemática ao governo federal, mas perdeu a paciência ao deparar com insinuações sobre o uso irregular de recursos partindo dos canais oficiais do Palácio do Planalto e do próprio presidente.
Leite detalhou os recursos extraordinários transferidos da União para o Rio Grande do Sul, a maior parte em consequência da Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso:
- R$ 1,95 bilhão entre abril e junho, para compensar as perdas de arrecadação com a pandemia (dinheiro que poderia ser usado em qualquer área);
- R$ 259 milhões para a Secretaria da Saúde;
- R$ 126 milhões de cobertura das perdas no Fundo de Participação dos Estados;
- R$ 78,4 milhões da repactuação das dívidas com o BNDES, que venceriam em 2020 e foram prorrogadas;
- R$ 567 milhões para o enfrentamento à covid-19, sendo R$ 310 milhões destinados ao hospitais e R$ 214 milhões para outras ações como compra de equipamentos e testes, sempre com acompanhamento do Tribunal de Contas;
- R$ 75 milhões da Lei Aldir Blanc, repassados diretamente ao setor cultura, que ficou sem renda com a pandemia.
A dívida com a União, contabilizada nos posts da Secretaria de Comunicação do Planalto, já não vinha sendo paga desde 2017, por força de liminar do Supremo Tribunal Federal.
Em suas manifestações, Leite intercalou as explicações com críticas a Bolsonaro:
— A intenção de Bolsonaro é causar confusão. É a narrativa oficial de quem quer se esquivar das responsabilidades, depois de ter feito a negação da ciência e da gravidade da doença. O presidente insiste no confronto. Nós temos um inimigo comum, que é o vírus. Poderíamos ter nos unido, mas o presidente quer nos dividir.
O governador ainda acusou o presidente de demorar para comprar as vacinas:
— Enquanto não conseguimos parar o vírus com a vacina, vamos ter que parar a circulação. O problema não é dinheiro. É velocidade de crescimento das contaminações. Nem os países desenvolvidos conseguiram abrir leitos na velocidade em que p vírus se propaga.
O governador disse o Estado aumentou em 126% o número de leitos de UTI no SUS. Eram 933 há um ano e hoje são 2.109. Os gastos com saúde aumentaram R$ 1,1 bilhão (de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões), o que significa 18,4% em comparação com 2019.
A parte mais pesada ficou mais para o final, já na resposta aos jornalistas:
— A reclamação dos governadores não é só por dinheiro. É o desalinhamento. É difícil entender o presidente, entender seu coração. O que ele faz é desumanidade. Não adianta invocar Deus e colocá-lo acima de tudo e não respeitar o mandamento que diz “não matarás”. Um líder na posição do presidente da República que despreza os cuidados sanitários e semeia confusão na sua gente, infelizmente, acaba matando.
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