A prefeitura de Porto Alegre planeja se desfazer de pelo menos 10 imóveis, avaliados em R$ 66 milhões, que estão desocupados ou subutilizados. O mais valioso deles é o edifício da esquina da Avenida Borges Medeiros com a Ipiranga, construído para ser a sede da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), e que está deteriorado e subaproveitado há vários anos. Avaliado em R$ 37 milhões, o prédio de 9.911 metros quadros, em um terreno de 5.340 metros quadrados, está apto a ser vendido.
O primeiro imóvel a ter o destino definido é prédio da antiga Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic), na Avenida Osvaldo Aranha, que ocupa um terreno de 3.813 metros quadrados e está semidestruído. O edifício de 1.358 metros quadrados, abandonado há quatro anos, será cedido à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e abrigará a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e o Núcleo de Inovação da UFRGS (Parque Zenith) e o Pacto Alegre.
O Termo de Interesse da UFRGS foi entregue nesta segunda-feira (25) ao prefeito Sebastião Melo pelo pró-reitor de Inovação e Assuntos Institucionais, Geraldo Jotz, em reunião da qual participaram os secretários de Administração, André Barbosa, de Parceiras Estratégicas, Ana Pellini, de Planejamento, Cezar Schirmer, e de Inovação, Fernando Mattos.
— Queremos dar vida ao prédio e fomentar a inovação. É um ótimo e bem localizado espaço público que não pode permanecer do jeito que está — disse Melo.
A parceria prevê a cessão de uso do espaço por 25 anos. Como contrapartida, a universidade fará a revitalização e ainda ofertará cursos para servidores da prefeitura.
— A nossa intenção é dar celeridade ao processo. Pedimos que sejam incluídos cursos de qualificação aos servidores, em parceria com a Escola de Gestão — disse o secretário André Barbosa.
Na quarta-feira (27) será feita uma vistoria no prédio para avançar nas questões técnicas da recuperação estrutural pelas equipes da U e da prefeitura.
Na reunião, foi alinhavada outra parceria com a instituição de ensino: a de um estudo para despoluição do Arroio Dilúvio. A preocupação da prefeitura é acabar com a “língua preta” que se forma após a ecobarreira e que é considerada um obstáculo à pretendida construção de uma marina pública na região.
Além dos citados acima, outros imóveis estão na lista dos que a prefeitura pretende vender ou dar um destino mais útil. São eles:
- Terreno de 2.365,13 metros quadrados na Rua José do Patrocínio;
- Terreno de 990,34 metros quadrados na Rua Ofredy Strenge Torgo;
- Complexo SMDE no Largo Zumbi dos Palmares, composto de três terrenos, com área de 2.445 metros quadrados, 206,7 metros quadrados e 1.502,60 metros quadrados, e quatro prédios, na Travessa do Carmo;
- Dois terrenos na Rua Baronesa do Gravataí, um de 913,49 metros quadrados e outro de 968 metros quadrados.
Liminar impede venda direta
Uma liminar obtida pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça do Estado impede a prefeitura de vender imóveis sem que cada uma das operações seja aprovada pela Câmara de Vereadores. Na ação, o MP requer que seja declarado inconstitucional o trecho de uma lei municipal de 2019 que autoriza genericamente a alienação e a permuta de bens pela prefeitura.
A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira concedeu a liminar que veda imediatamente novas alienações sem a aprovação do Legislativo, mas o mérito do pedido ainda será julgado pela Corte.
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