Mal o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, terminou a entrevista no Gaúcha Atualidade, na qual defendeu a taxação dos aplicativos como uma das alternativas para enfrentar o possível colapso do transporte coletivo, o prefeito Sebastião Melo o desautorizou. Por mensagem de WhatsApp, reafirmou sua opinião contrária: “Não está na pauta taxar aplicativos. Isso é opinião de alguns membros do governo. O primeiro item da pauta deste tema é REPACTUAR O CONTRATO COM OS CONCESSIONÁRIOS, o que venho enfrentando resistência”.
Mensagem idêntica foi encaminhada ao jornalista Daniel Scola, âncora do programa. Para explicitar sua posição e as alternativas que tem na manga para enfrentar a crise do transporte coletivo, o prefeito será ouvido no Gaúcha Atualidade nesta quinta-feira (21).
Záchia repetiu os argumentos que usara na véspera para defender a taxação dos aplicativos como uma das medidas que compõem o escasso leque de opções para enfrentar a crise do transporte coletivo sem depender de Brasília ou de renúncia fiscal por parte do governo do Estado. As outras medidas — que só seriam propostas depois de ampla negociação — incluem a retirada gradual dos cobradores de ônibus e a revisão das gratuidades instituídas por leis municipais. A repactuação do contrato com as empresas já está sendo negociada, mas com poucos avanços.
O secretário de Mobilidade tem uma visão realista do cenário. Sabe que em 2019 e 2020 os prefeitos de capitais pediram socorro ao governo federal e foram ignorados. O governo estadual nem cogitou isentar os insumos de ICMS. Seria ingenuidade acreditar que agora, com o déficit fiscal aprofundado pela pandemia, que obrigou a União a socorrer Estado e municípios e pagar auxílio emergencial a milhões de brasileiros, o cenário esteja mais favorável. Não está.
Ao interditar o debate sobre a taxação dos aplicativos, medida que vigora em incontáveis cidades do Brasil e do Exterior, Melo queima uma das alternativas para subsidiar a tarifa e impedir que o trabalhador dependente do ônibus arque com o custo exorbitante da passagem. Fecha a porta para que essa proposta, para aplicação no curto ou médio prazo, seja discutida nas reuniões que envolverão todos os atores do sistema e que devem começar tão logo se consiga chegar a um acordo emergencial para garantir a sobrevivência nos próximos quatro ou cinco meses.
Pela planilha usada para calcular os custos das empresas de ônibus, a chamada “tarifa técnica” ficaria entre R$ 5,70 e R$ 6 a partir de 1º de fevereiro. Como o valor é impagável, será preciso encontrar alternativas para alimentar um fundo que ajude a subsidiar o sistema, que está à beira do colapso. Em parte, a crise decorre da perda de passageiros para os aplicativos.
Em dezembro, em entrevista ao repórter Carlos Rollsing, Melo apresentou uma ideia nova de financiamento do transporte coletivo: na mudança do plano diretor, a prefeitura autorizaria o aumento da altura dos edifícios em diferentes bairros e, em troca, as construtoras ajudariam a alimentar o fundo. O problema é o tempo. A proposta é polêmica e, mesmo que consiga aprovação da Câmara, precisa de prazo para ser implementada. Como o caos do transporte coletivo se avizinha (e já estourou em outras cidades), a prefeitura terá de encontrar uma solução para ontem.
