Durante quase dois anos, a cada atraso no pagamento dos salários, os adversários do governador Eduardo Leite lembravam duas frases da campanha de 2018: que bastava reorganizar o fluxo de caixa para colocar os pagamentos em dia e que para resolver os problemas do Estado era preciso “tirar a bunda da cadeira”.
As mesmas frases foram repetidas exaustivamente pelos críticos da proposta da reforma tributária. Ao final de 2020, Leite conseguiu, enfim, a tal “reorganização do fluxo de caixa”, que estava prevista para o primeiro trimestre do ano, mas a pandemia atrapalhou o cronograma.
Em novembro, Leite pagou os salários dos servidores do Executivo em dia depois de quase cinco anos de atrasos sucessivos. Em dezembro, a situação se repetiu, embora o 13º salário de 2020 tenha ficado para trás.
Nesta terça-feira (12), ao fazer o balanço parcial do ano que passou, o governador e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, comemoraram os resultados das reformas aprovadas em 2019 e 2020 e os indicadores de que as contas estão, finalmente, caminhando para o equilíbrio.
A dívida do caixa único, um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão em dois anos. Os pagamentos de fornecedores, que chegaram a ter dois meses de atraso, foram regularizados no final de 2020, incluindo os hospitais e os municípios, com o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior.
– Nas últimas duas décadas, essa dívida permanentemente cresceu nos diferentes períodos de governo, mas conseguimos reverter o cenário. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo secretário Marco Aurélio Cardoso, para reduzir esse que é um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro – comemorou Leite em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Criado em 1991, o caixa único reúne, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as de Poderes e órgãos autônomos, demais órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo. O que a Secretaria da Fazenda fez foi reorganizar essas contas, algumas inativas, e pagar despesas que, de outra forma, sairiam do Tesouro.
A situação ainda está longe de ser considerada resolvida, mas o saldo devedor, que só crescia, começou a baixar. Em dezembro de 2018, os saques no caixa único somavam R$ 8,26 bilhões. Ao final de 2020, estava em R$ 6,49 bilhões.
Em relação aos depósitos judiciais de terceiros sacados pelo Estado, cujo passivo era de R$ 10,7 bilhões, a sangria, que crescia desde 2003 (com uma breve parada apenas no governo de Yeda Crusius), foi estancada em janeiro de 2018, último ano governo de José Ivo Sartori (janeiro de 2018), por vedação legal.
A quitação dos débitos só foi possível porque as perdas de receita decorrentes da pandemia foram compensadas pelo socorro federal. No último quadrimestre, a arrecadação voltou a subir e fechou o ano praticamente igual à de 2019, mas R$ 1,3 bilhão abaixo do orçado. Contribuiu também o aumento da receita das contribuições previdenciárias, na ordem de R$ 700 milhões. Com a reforma administrativa, que estancou o crescimento dos gastos com salários de servidores, o secretário da Fazenda não tem estimativa de quanto o governo economizou, mas a ex-secretária do Planejamento Leany Lemos estima que a economia ficou na casa de R$ 1 bilhão.
