Desde a tarde de segunda-feira (9), quando o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, entendeu que o candidato a vice de José Fortunati, André Cecchini (Patriota) é inelegível, porque não se filiou no prazo de seis meses antes da eleição, PTB e MDB discutem a possibilidade de renúncia da chapa liderada pelo ex-prefeito. A articulação, da qual participam as cúpulas dos dois partidos, é para a desistência de Fortunati e apoio ao candidato do MDB, Sebastião Melo.
No final da manhã, depois de se reunir com os advogados que assessoram a coligação, Fortunati disse à coluna que ficou decidido entrar com “embargos de declaração, para que o TRE explique por que os prazos legais não foram observados”.
O ex-prefeito se refere ao fato de o colegiado só ter julgado o recurso contra o registro de Cechini depois de esgotado o prazo para substituição do candidato, que é de 20 dias antes da eleição. A contestação à candidatura foi apresentada por Luiz Armando Silva de Oliveira, candidato a vereador pelo PRTB e aliado de Melo.
O TRE nem teria como julgar antes de 27 de outubro, já que o recurso contra o registro de Cecchini foi protocolado no dia 24 de outubro, um sábado, às 20h30min. No dia 25, a juíza de plantão determinou que o status da candidatura de Cecchini passasse de “deferida” para “deferida com recurso”. Alertados, o candidato e seus advogados sustentaram que a filiação estava correta e mantiveram a candidatura, acreditando que o vice poderia ser trocado a qualquer tempo.
O líder da bancada na Câmara de Vereadores, Cassio Trogildo, disse à coluna que não está previsto nenhum anúncio sobre eventual renúncia à candidatura de Fortunati nesta terça e que o "quadro do momento" está expresso na nota divulgada pelo partido. Segundo Trogildo, uma mudança nesse quadro dependerá dos embargos interpostos no TRE.
Na nota, o PTB não falou em recurso. Apenas reforçou o discurso de Fortunati, divulgado em dois posts no Twitter, dizendo que a decisão do TRE foi política.
Leia a nota do PTB (as letras maiúsculas estão no texto original):
"DECISÃO POLÍTICA DO TRE, GOLPE CONTRA NOSSA CANDIDATURA!
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, nessa segunda-feira, 9, contrário à lei, o recurso de um registro deferido em 18/10/20, após o prazo que a Lei Federal 9.504/97 (art. 16, 1º) e Resolução 23.609/19 (TSE), art. 54, afirmam que TODOS os recursos e registros devem estar JULGADOS em 1ª e 2ª instância até 20 dias ANTES das eleições, com a finalidade de propiciar eventual SUBSTITUIÇÃO. O que aconteceu ontem foi julgamento político contra norma legal e determinação expressa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É um verdadeiro GOLPE contra a nossa candidatura. Comprovamos as condições de ELEGIBILIDADE com certidão do próprio TSE."
Mais tarde, na mesma rede social, o ex-prefeito reafirmou que a decisão do TRE foi política e escreveu que o acórdão " foi disponibilizado para a imprensa ontem (segunda-feira) às 21h" e não foi publicado formalmente, para que a coligação possa recorrer.
Na realidade, o documento está acessível via consulta pública eletrônica desde as 19h44min de ontem.
Fortunati disse que o fato de estar disponível na internet desde a noite anterior não elimina sua crítica:
_ Estamos com o recurso pronto, mas não podemos protocolar porque o acórdão ainda não foi publicado. E o tempo está correndo contra a gente.
O secretário Judiciário do TRE, Rogério Vargas, informou que o acórdão será publicado hoje, "normalmente, como todos". Esclareceu que a publicação é feita na sessão posterior.
Expectativa no MDB
Na campanha de Sebastião Melo, a expectativa é de que Fortunati renuncie até o final da tarde desta terça-feira (10). Os dois candidatos conversaram por telefone, no dia anterior.
À noite, a cúpula do PTB se reuniu com líderes do MDB para discutir uma aliança de última hora, diante da perspectiva de os votos dados a Fortunati serem anulados se ele concorrer sub judice e o TSE entender, depois da eleição, que Cecchini não estava apto a disputar a eleição por não ter comprovado filiação até seis meses antes do pleito.
