Depois de reuniões na segunda-feira (9) à noite e na manhã desta terça-feira (10), a coligação de José Fortunati (PTB) decidiu questionar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) que indeferiu a candidatura do vice da chapa, André Cecchini (Patriota). O plano é ingressar, nas próximas horas, com um pedido de embargo declaratório, tipo de recurso utilizado quando há questionamentos sobre um ponto específico da decisão.
Mais cedo, o candidato a prefeito pelo PTB postou em sua conta no Twitter duas mensagens argumentando que o tribunal teria julgado o recurso que indeferiu a candidatura de Cecchini depois do prazo estipulado pela lei federal. Ele classificou a atitude como uma “decisão política”.
— Estamos esperando que o acórdão seja publicado e, em seguida, devemos entrar com o embargo declaratório. Tem uma lei que declara de forma explícita que os recursos têm de ser julgados, em primeira e segunda instância, 20 dias antes, a tempo de substituir. Estamos sendo penalizados por uma demora no Poder Judiciário — disse o candidato, por telefone.
O movimento jurídico pode adiar a decisão da coligação sobre uma eventual renúncia de Fortunati, possibilidade que vem sendo discutida desde que a decisão do TRE foi divulgada, na segunda-feira à tarde. O embargo, no entanto, não tem o poder de reverter o que foi determinado pela Justiça Eleitoral. Para isso, é preciso ingressar com recurso junto ao TSE, sem garantia de que será julgado até o primeiro turno das eleições, no domingo (15).
Internamente, ainda há divergências sobre como a coligação irá proceder em caso de renúncia. A primeira opção aventada pela cúpula do PTB foi um possível apoio a Sebastião Melo (MDB), uma vez que a relação com o atual prefeito e candidato à reeleição, Nelson Marchezan (PSDB), é marcada por conflitos. Por outro lado, o recurso que resultou no indeferimento da candidatura de Cecchini partiu de um candidato a vereador do PRTB, que integra a coligação de Melo, o que também gera desconforto entre as partes.
Além disso, Pablo Melo, filho do candidato do MDB, postou recentemente em suas redes sociais uma foto de Fortunati com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a inscrição “PT não”. O ex-prefeito, que já foi filiado ao PT, inclusive sendo vice-prefeito da Capital na época, teria ficado magoado com a atitude.
