O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

A partir da decisão judicial que indeferiu a candidatura do médico André Cecchini (Patriota), que concorre a vice-prefeito de Porto Alegre na chapa de José Fortunati, o PTB depende de uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos concedidos ao ex-prefeito não sejam anulados. Pelo menos cinco advogados eleitoralistas ouvidos pela coluna acreditam que o TSE tende a manter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral.

Oficialmente, a coligação informou acreditar em uma reversão na corte superior, mas os líderes do PTB se reuniram na noite desta segunda-feira (9) com o candidato a prefeito Sebastião Melo e com o candidato a vereador Cezar Schirmer, ambos do MDB, para negociar uma possível renúncia de Fortunati e adesão à chapa de Melo. O ex-prefeito não participou da conversa.

Apesar da decisão do TRE, e mesmo em caso de eventual renúncia, os nomes e fotos de Fortunati e Cecchini constarão na urna eletrônica no dia da eleição, uma vez que os equipamentos já foram carregados. 

Com isso, caso Fortunati se mantenha no pleito, como dificilmente o TSE julgará o recurso até o dia 15, os votos do ex-prefeito ficarão sub judice, até uma decisão definitiva no Tribunal.

Diante da indefinição, a coluna traçou os cenários do que pode acontecer com a candidatura de Fortunati, mediante colaboração do advogado Rafael Morgental, professor de Direito Eleitoral que trabalhou por 16 anos no TRE do Rio Grande do Sul.

Os caminhos da candidatura Fortunati

Cenário 1: Fortunati renuncia e declara apoio a Sebastião Melo (MDB)

Nesse caso, os votos dados ao número 14 do PTB registrados na urna não seriam considerados válidos. Nem para Fortunati, nem para Melo.

Cenário 2: Fortunati consegue liminar no TSE até o dia da eleição

Possibilidade mais remota. Nesse caso, o ex-prefeito terá os votos computados pela Justiça Eleitoral normalmente. Caso passe para o segundo turno, poderá disputá-lo.

Cenário 3: Fortunati não se classifica para o segundo turno

Tendência é de que ação seja arquivada por perda de objeto, já que ele não tem mais chances de eleger-se prefeito.

Cenário 4: Fortunati se classifica para o segundo turno com candidatura sub judice

Situação que geraria mais instabilidade na eleição de Porto Alegre. Caso obtenha liminar favorável até a proclamação dos resultados, que deve ocorrer na terça-feira (17), disputa o segundo turno normalmente. Do contrário, o TSE terá de se pronunciar sobre o caso e há possibilidade de que o terceiro colocado dispute o turno decisivo no lugar de Fortunati.

Cenário 5: Fortunati vence a eleição com candidatura sub judice

Ainda assim depende de decisão favorável do TSE. Caso não consiga reverter o indeferimento, terá de ser realizada uma nova eleição na Capital.

Cenário 6: Fortunati se classifica para o segundo turno com candidatura sub judice, mas perde a eleição

É possível que o terceiro colocado recorra para tentar anular o pleito, mas a tendência é de que não ocorra alteração no resultado.

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