O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), anunciou nesta quarta-feira (25) a data de julgamento do impeachment do prefeito Nelson Marchezan no plenário da Casa. A sessão foi agendada para as 9h do dia 1º de dezembro, quando faltarão 30 dias para o fim do mandato do prefeito.
A reunião será em modelo híbrido, que mescla o formato presencial com o virtual, sistema que vem sendo utilizado nas sessões plenárias do Legislativo. A condução será feita de um dos plenários da Câmara (Otávio Rocha ou Ana Terra).
A defesa de Marchezan não reconhece a validade do processo e sustenta que, conforme prazo legal definido no decreto que regulamenta o andamento do caso, a tramitação deveria ter sido encerrada quando se completaram 90 dias desde a abertura. Isso ocorreu em 9 de novembro. Nesta quarta, o processo completa 106 dias em tramitação.
A comissão processante, no entanto, decidiu "descontar" do prazo legal os 28 dias em que o processo esteve suspenso por decisões judiciais. Em relatório entregue na semana passada, o relator Alvoni Medina (Republicanos) recomendou a cassação do prefeito.
Procurado pela coluna, o advogado Roger Fischer, que representa o prefeito, disse que não recebeu comunicação formal sobre a data do julgamento e que aguarda posição do Poder Judiciário a respeito do processo.
Fischer se refere ao mandado de segurança protocolado pela defesa de Marchezan na Justiça, que pede o encerramento do processo pelo esgotamento do prazo.
Fim das quarentenas
Presidente da comissão processante responsável por conduzir o impeachment, o vereador Hamilton Sossmeier testou positivo para coronavírus na semana passada e deve deixar a quarentena nesta quinta-feira (26).
Marchezan, que também havia sido infectado, anunciou nesta quarta que está recuperado.
" Após avaliação médica fui considerado recuperado da Covid19. Agradeço a todos que se solidarizaram no período que estive em isolamento. Retornei nesta quarta para minhas agendas e atividades. Fizemos muito e temos muito para fazer por Porto Alegre", escreveu o prefeito, no Twitter.
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