O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A pouco mais de duas semanas da realização do primeiro turno das eleições municipais, autoridades responsáveis pela segurança pública e pela coordenação do processo eleitoral se reuniram nesta quarta-feira (28) para alinhar a atuação nos últimos dias da campanha. Em nota conjunta divulgada depois do encontro, as instituições reforçaram "o compromisso na manutenção da segurança e da garantia de tranquilidade" para a votação de 15 de novembro.
Participaram da videoconferência o vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador André Villarinho, o procurador eleitoral do Ministério Público Federal no RS, Fábio Nesi Venzon, e o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no RS, Alessandro Lopes, além de representantes do Ministério Público Estadual, da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Detran.
Até o momento, foram registrados nove episódios de crimes contra a vida ou ameaça com utilização de arma de fogo em todo o Estado — um deles foi o homicídio de um candidato a vereador em Flores da Cunha, ocorrido na terça-feira. O número é considerado baixo pelas autoridades na comparação com outras regiões do país. Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo apontou que 76 pessoas já foram mortas por motivações políticas no Brasil neste ano.
No comunicado conjunto, representantes do TRE e dos órgãos de segurança destacam que "cada instituição, dentro das suas atribuições, tem conduzido os procedimentos para identificar, investigar e buscar a responsabilização eleitoral e penal por eventuais crimes que atentem contra a lisura das eleições e o pleno direito de participação, que é pilar do regime democrático".
"Os setores de inteligência têm mantido permanente monitoramento de ocorrências que, embora não necessariamente vinculados à disputa eleitoral, tenham o envolvimento de candidatos, e as providências legais, de cunho investigatório e jurisdicional, já estão em andamento", informa o texto.
Leia a íntegra da nota:
"Nota conjunta sobre segurança nas Eleições 2020
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, autoridades das esferas estadual e federal reforçam o compromisso na manutenção da segurança e da garantia de tranquilidade para a participação da sociedade no processo democrático de escolha dos prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande do Sul.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), por videoconferência, autoridades da Secretaria da Segurança Pública e suas instituições vinculadas, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal consolidaram o alinhamento para atuação integrada nesses últimos dias de campanha eleitoral e, em especial, na data das votações. O objetivo é neutralizar e coibir quaisquer condutas que possam trazer prejuízo ao bom andamento do pleito ou transverter a salutar disputa nas urnas em atos de violência.
Cada instituição, dentro das suas atribuições, tem conduzido os procedimentos para identificar, investigar e buscar a responsabilização eleitoral e penal por eventuais crimes que atentem contra a lisura das eleições e o pleno direito de participação, que é pilar do regime democrático.
Os setores de inteligência têm mantido permanente monitoramento de ocorrências que, embora não necessariamente vinculados à disputa eleitoral, tenham o envolvimento de candidatos, e as providências legais, de cunho investigatório e jurisdicional, já estão em andamento.
Esse conjunto de esforços integrados dará a celeridade necessária para a atuação enérgica do poder público na prevenção e no combate ao menor indício de perturbação do processo democrático em todos os municípios do Estado. O Rio Grande do Sul conserva em sua história processos eleitorais que transcorrem com absoluta tranquilidade, e as instituições estão vigilantes para manter essa tradição.
Ranolfo Vieira Júnior
Vice-governador e Secretário da Segurança Pública do RS
Desembargador André Luiz Planella Villarinho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS
Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa
Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS
Fábio Nesi Venzon
Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no RS
Fabiano Dallazen
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual
Marcelo Dornelles
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual
Alessandro Lopes
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no RS"
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