A partir de agora, os prefeitos que reclamam do rigor das regras previstas no sistema de bandeiras do governo do Estado poderão adotar os protocolos da bandeira imediatamente inferior, desde que a decisão seja aprovada por dois terços dos representantes dos municípios da região.
A tendência é que a maioria das regiões opte pela mudança, pressionada pelos empresários que cobram a retomada da atividade econômica.
Se dois terços decidirem, os prefeitos da região em vermelho podem adotar os protocolos da bandeira laranja, continuar na vermelha ou criar o seu próprio protocolo, entre as duas cores.
No caso do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, que até a semana passada vinha adotando regras mais rigorosas do que as exigidas pelo governo do RS para regiões em bandeira vermelha, mesmo que os demais prefeitos da região optem pela flexibilização, ele poderá editar decreto que mescle protocolos de duas bandeiras.
A mudança no sistema dá mais autonomia aos prefeitos, mantendo o conceito de região, o que aumenta a responsabilidade. Trata-se de uma saída diplomática para contemplar as diferentes posições.
Se a demanda por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) der um salto, os prefeitos podem apertar as restrições a qualquer momento.
