Após diversas negociações sobre o modelo de distanciamento controlado, um decreto que prevê a gestão compartilhada entre governo do Estado e municípios deve ser publicado ainda nesta segunda-feira (10).
A ideia é que os prefeitos possam definir protocolos de enfrentamento ao coronavírus com base nas características de cada região. As regras devem ser submetidas para aprovação do governo do Estado — atualmente, as administrações municipais precisam seguir as normas idealizadas pelo governo do RS.
Durante uma transmissão ao vivo, o governador Eduardo Leite divulgou detalhes sobre o novo modelo. Leia abaixo.
Entenda como deve funcionar:
- A partir da publicação do decreto, as regiões poderão definir suas próprias regras de distanciamento controlado a serem adotadas.
- Para definir as medidas de distanciamento em cada bandeira, os prefeitos de cada região devem se reunir e votar as ações. É preciso maioria de dois terços dos votos para que as regras possam ser adotadas.
- O protocolo estabelecido pelos municípios terá de obedecer os quatro níveis de risco idealizados pelo Estado: as bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta.
- Cada região poderá adotar regras mais flexíveis do que as previstas atualmente pelo Estado. Por exemplo, uma região que foi classificada na bandeira vermelha pode aderir a regras menos rígidas que as atuais, mas não menos restritivas do que a bandeira inferior, a laranja.
- O protocolo definido por cada região pode entrar em vigor em 48 horas depois de enviado ao governo do Estado. Nesse período, ele será analisado e, caso precise ser ajustado, o Executivo do RS indicará à região.
- As regras definidas podem valer por tempo indeterminado. Ou seja, não é necessário que a cada semana um novo protocolo seja votado
- O governo do Estado seguirá anunciando o mapa provisório do modelo de distanciamento nas sextas-feiras, e os municípios poderão recorrer das classificações, se quiserem.
