Apesar da concordância com o espírito da reforma tributária do governador Eduardo Leite, a bancada do PT na Assembleia Legislativa, formada por oito deputados, só vai tomar posição depois de ouvir os diferentes setores da sociedade gaúcha.
Vice-presidente da Assembleia, o deputado petista Zé Nunes propôs ao presidente Ernani Polo (PP) a realização de reuniões regionais do Fórum Democrático para discutir a proposta do Piratini. A bancada também protocolou pedidos de audiência pública nas comissões de Economia, Assuntos Municipais e Serviços Públicos.
— A matriz tributária do Estado tem repercussão em toda sociedade e impacta diretamente os municípios e as cadeias produtivas, portanto, ouvir estes setores é salutar para que o Legislativo possa se posicionar — justificou o deputado Fernando Marroni, que integra a subcomissão da reforma tributária na Assembleia.
A bancada expediu ofícios às centrais sindicais, à Famurs, à Fiergs, à Federasul, e aos movimentos sociais, colocando-se à disposição para ouvir esses setores sobre os projetos do governo.
O líder da bancada, Luiz Fernando Mainardi, protocolou, com base na Lei de Acesso à Informação, um conjunto de pedidos de informações necessárias à análise da proposta de reforma, como a memória de cálculo das repercussões sobre as alterações de alíquotas, os setores que terão benefícios fiscais reduzidos e o impacto na carga tributária dos produtos de consumo popular e de medicamentos com o aumento da alíquota efetiva da cesta básica de 7% para 17%, como proposto.
O PT concorda com o aumento da tributação de heranças e doações, um dos pressupostos apresentados para votar a favor da prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS em 2018.
Primeira impressão
Única deputada do PSOL, Luciana Genro disse que não fará "oposição por oposição" e elogiou a sugestão de aumento do imposto sobre heranças e doações para faixas mais elevadas, mas criticou alguns pontos da apresentação de Leite.
A deputada considera a revisão de benefícios fiscais insuficiente, e manifestou discordância à proposta de aumento da alíquota do gás de cozinha de 12% para 17% e à retirada de isenções de ICMS de produtos alimentícios e preservativos.
Na visão de Luciana, o aumento do IPVA de 3% para 3,5% para automóveis e camionetas e o fim da isenção do imposto para veículos com mais de 20 anos, passando a valer apenas para aqueles com mais de 40 anos, significará mais tributação para os mais pobres.
