Criados para informar e orientar a população na pandemia do coronavírus, portais mantidos por Estados e municípios avançaram na divulgação dos dados sobre a covid-19, mas ainda têm lacunas. É o caso do ensino público e do que é feito para atenuar os prejuízos com a suspensão das aulas.
Segundo o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), há déficits na divulgação das ações adotadas para ajudar estudantes e professores. Em alguns casos, os detalhes existem, mas não são encontrados com facilidade. Em outros, as plataformas nem sequer mencionam o assunto.
No Rio Grande do Sul, o portal do governo do Estado alcançou o topo do ranking de transparência da Open Knowledge Brasil, motivo de orgulho para o governador Eduardo Leite. Mesmo assim, as informações sobre educação não estão visíveis e são limitadas. O usuário precisa clicar em “Estratégia covid-19” e depois em “Social” para só então localizar, no fim de uma lista, o item desejado.
Para ajudar os gestores no aperfeiçoamento dos sites, o comitê produziu uma série de orientações, que poderão, também, subsidiar a fiscalização dos Tribunais de Contas (TCEs). A medida ganha importância quando se avalia a retomada gradual das aulas, o que pode ocorrer no segundo semestre.
— Pelo menos 47,9 milhões de alunos das redes de educação básica estão longe das escolas desde março. A divulgação dessas informações é importante para dar transparência aos processos nos planos administrativo e pedagógico, além de ajudar no diálogo entre gestores, profissionais da educação e famílias em relação às decisões estratégicas a serem adotadas — diz Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do TCE no Rio Grande do Sul.
Entre as ações recomendadas pelo comitê do IRB, está a criação de espaços específicos e visíveis sobre a educação nos portais voltados à pandemia. A ideia é centralizar tudo para facilitar o acesso de pais e estudantes a dados sobre conteúdos e acompanhamento pedagógico, merenda escolar, treinamento de professores, recursos e orçamento.
Aliás
Em qualquer epidemia, a transparência governamental, em todas as esferas de poder, deve ir além de dados sanitários e da prestação de contas relacionada à saúde.