O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Após a demora no envio de pedido de informações ao governo do Estado sobre incentivos concedidos a empresas privadas, a bancada do PDT abandonou a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, criada em fevereiro na Assembleia Legislativa. Os quatro deputados da bancada participavam do colegiado.
O pedido de informações que motivou o desembarque foi requerido pela líder da bancada, Juliana Brizola, e solicita dados sobre incentivos fiscais concedidos, como o tempo de fruição, montante de receita renunciado, número de empregos gerados e a quantidade de empresas contempladas, além de detalhes sobre o Refaz 2019.
Em memorando enviado ao presidente do colegiado, Sebastião Melo (MDB), os trabalhistas questionam o atraso no protocolo da solicitação "em razão de algumas manifestações contrárias surgidas que buscam reavaliar o documento, mesmo após a reunião que o aprovou".
Os pedetistas também acusaram parte dos integrantes da frente parlamentar de tratarem com seletividade a classificação do que seriam privilégios e pregaram o combate equânime a benefícios indevidos tanto no setor público quanto no privado.
"Nossos posicionamentos parecem ter incomodado uma parte desta Frente Parlamentar, a ponto de termos que rediscutir matéria deliberada. O constrangimento não é necessário. Para o Partido Democrático Trabalhista, o combate aos privilégios não pode privilegiar alguns em detrimento de outros. Temos compromisso com o combate a todo o tipo de privilégios", escreveram os parlamentares.
Entre os deputados que pediram a reavaliação do documento estão Any Ortiz (Cidadania), Dalciso Oliveira (PSB) e Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, do Novo.
Procurado pela coluna, Melo confirmou que, após a redação do texto que seria encaminhado ao governo, os termos foram questionados, mas evitou citar nomes. O deputado se disse surpreso com a decisão do PDT e afirmou que convocaria para esta terça-feira (19) uma reunião para decidir o critério para o protocolo de documentos em nome do grupo.
— Foi a primeira vez que surgiu essa problemática. Lamento que o PDT não tenha esperado a reunião para resolvermos — disse o deputado.
Melo descreveu o ocorrido como uma "tempestade em copo d'água" e disse esperar que os trabalhistas voltem atrás na decisão.
Sem acordo
Um dos líderes da resistência ao teor do documento, Dalciso classificou o pedido apresentado pelo PDT como uma "salada de frutas" e criticou questionamentos específicos referentes aos incentivos fiscais. Segundo ele, os benefícios são necessários para a manutenção das empresas no Rio Grande do Sul.
— Pode acontecer de um incentivo representar privilégio mas, no conceito geral, serve para a sobrevivência de cadeias produtivas. Se não estiver em condições de igualdade com outros Estados, essa cadeia deixa de existir.
Na mesma linha, Fábio Ostermann diz que as empresas que obtiveram os benefícios não podem ser responsabilizadas pela crise do Estado:
— Nosso receio é de que a Frente e o pedido de informações sejam usados como instrumentos de uma narrativa falsa e equivocada, de que as empresas que obtiveram legalmente incentivos fiscais sejam tratadas como culpadas pela crise fiscal do Estado.
Any Ortiz diz que o pedido não foi discutido com profundidade pelos deputados.
Polêmica desde o início
Instituída no dia 18 de fevereiro, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios teve como combustível reportagem da RBS TV que revelou o pagamento de R$ 30 milhões em indenizações de licenças-prêmio e férias não usufruídas de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O colegiado foi lançado sem a presença de parlamentares da esquerda que chegaram a manifestar interesse em participar, causando divergência entre os integrantes iniciais.
Após a criação, o PDT manteve a disposição de participar, enquanto PT e PSOL recuaram. Na época, as duas bancadas divulgaram nota critica em que classificaram a frente como um "clube de amigos com afinidade ideológica".
