O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A articulação que almeja pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma compensação bilionária ao Rio Grande do Sul e a outros Estados referente às perdas da Lei Kandir terá um novo capítulo na próxima semana. Embora o assunto não faça parte da pauta oficial, alguns deputados estaduais pretendem mencioná-lo na reunião com deputados federais e senadores gaúchos, agendada para segunda-feira (9), na Assembleia.
O desafio dos parlamentares estaduais será convencer os colegas de Brasília de que há chances reais e legais de restituição ao Estado. O líder da bancada gaúcha no Congresso, Giovani Cherini (PL), por exemplo, é cético à possibilidade de indenização.
Os participantes do movimento no RS acreditam que o caminho mais fácil para a compensação de perdas é a aprovação de um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), parado desde 2018 na Câmara dos Deputados, que prevê o percentual de restituição a cada um dos Estados exportadores. Caso o texto seja aprovado, o Rio Grande do Sul teria direito a receber cerca de R$ 3,9 bilhões por ano.
Por outro lado, a proposta determina que a União desembolse R$ 39 bilhões anuais, sem indicar a fonte da receita, o que aumentaria em um terço o rombo nas contas federais, previsto para R$ 124 bilhões em 2020.
Os deputados e senadores, que acompanham de perto as discussões sobre o orçamento federal, tendem a observar a proposta criticamente.
Entre os partidos com representação na Assembleia, apenas o Novo anunciou que não pretende se movimentar para buscar a restituição, por entender que a compensação da lei seria o próprio rendimento obtido com o crescimento das exportações.
No dia seguinte à reunião das bancadas, integrantes de diversos partidos e da Famurs serão recebidos no Palácio Piratini e pedirão oficialmente ao governador Eduardo Leite que lidere o movimento. Cauteloso, Leite já disse estar disposto a discutir o tema, mas teme que a expectativa pela indenização inviabilize futuras reformas.
Aliás
A reunião entre as bancadas federal e estadual será o primeiro de uma série de encontros articulados para aproximar os parlamentares e intensificar as ações conjuntas em temas de interesse do Rio Grande do Sul.
