O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Desenhado com o propósito de incentivar a pesquisa e a inovação e melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul, o projeto de lei que cria o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia será protocolado neste mês na Assembleia Legislativa. A proposta deve tramitar em regime de urgência e é inspirada no marco nacional, regulamentado em 2018.
— O projeto segue o marco legal federal, pois os Estados devem seguir seus princípios. Também incorporamos sugestões da comunidade de inovação, ciência e tecnologia do Rio Grande do Sul e do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia — relatou à coluna o secretário estadual de Inovação, Luís Lamb.
Na semana passada, Lamb e o secretário adjunto Fernando Mattos apresentaram a ideia ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), e ao superintendente de Comunicação e Cultura, André Machado.
Polo, que assumiu a Assembleia há um mês pregando a competitividade, saudou a iniciativa:
— Acredito que o marco é grande avanço e ajudará a criar um ambiente mais propício à expansão desse setor importante e estratégico para o presente e o futuro do Estado.
Junto ao marco da inovação, o governo deve protocolar outro projeto para criar um fundo que garantirá recursos permanentes ao setor. A estruturação pode ser viabilizada com um percentual da venda das estatais de energia.
Emendas ao HCPA
Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) articula a liberação de R$ 4 milhões em emendas parlamentares para ajudar a equipar o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), referência no atendimento a casos de coronavírus.
O deputado apresentará a ideia aos colegas nesta terç-feira (3), na reunião de líderes. Os recursos seriam retirados das sobras dos R$ 55 milhões destinados aos deputados no orçamento.
Frederico ainda sugeriu ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que a Santa Casa de Uruguaiana também seja credenciada como hospital referência, já que o município é uma porta de entrada de turistas oriundos de outros países.
