O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o Rio Grande do Sul está “muito próximo” de firmar adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF). Ao ser questionado sobre a situação da dívida das unidades federativas, Mansueto se disse surpreso positivamente com as reformas previdenciárias feitas nos Estados e fez menção ao caso do RS:
— O governador (Eduardo Leite), um rapaz jovem de 34, 35 anos, aprovou várias medidas necessárias para ingressar no regime de recuperação fiscal, está negociando com a gente, mostrando a economia de todas as reformas feitas no ano passado e é provável que consiga entrar.
Na sequência, Mansueto comparou a situação do Rio Grande do Sul com Minas Gerais, outro Estado com problema fiscal, que também busca adesão ao RRF.
O secretário ponderou que, como o RS, Minas tem um governador que pretende promover um ajuste fiscal (Romeu Zema, do Novo), mas que não conseguiu aprovar as medidas necessárias por não ter construído um “consenso político” na Assembleia.
— Minas Gerais tem uma liminar no STF desde 2018 que dá direito ao Estado não pagar o serviço da dívida. Rio Grande do Sul tem a mesma liminar, mas possivelmente está bem próximo de ingressar no regime de recuperação fiscal — reforçou, durante painel do BTG CEO Conference Brasil 2020 na manhã desta terça-feira (18).
Eduardo Leite também participará do evento, mas à tarde, em debate sobre o papel dos estados nas reformas com os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Foco da equipe econômica do governo Leite, a adesão prevê carência no pagamento da dívida dos Estados com a União por até seis anos e a autorização para novos financiamentos.
Em compensação, os Estados precisam fazer reformas para conter o gasto com pessoal, privatizar estatais e cortar incentivos fiscais.
Em janeiro, em entrevista à Rádio Gaúcha, Mansueto disse que, após a aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo do Estado, a Secretaria do Tesouro Nacional iria calcular as estimativas de economia para decidir se deixará de exigir a privatização do Banrisul como contrapartida.
