O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Cerca de 90% dos deputados estaduais do RS assinaram uma moção que recomenda ao Piratini a recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, extinta em 2015. O pleito é de autoria da Bruna Rodrigues (PCdoB), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa, e conta com o apoio de outros 47 parlamentares de diferentes ideologias e até mesmo integrantes da base do governo.

Em duas páginas, o documento faz diversas considerações sobre indicadores de violência contra mulheres no RS, como o de feminicídios, que nos primeiros quatro meses de 2025 já registra quase 20% mais casos na comparação com o mesmo período de 2024 (até 23 de abril deste ano, 31 mulheres foram vítimas de ex-companheiros enfurecidos).

A moção chama a atenção para a baixa cobertura no território estadual das Patrulhas Maria da Penha e das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams), além dos poucos abrigos para acolher as vítimas.

Segundo a deputada, a média de investimentos para apoio às mulheres em 2014, último ano em que atuou a Secretaria de Políticas Públicas, era cerca de R$ 19 milhões. Sem uma pasta dedicada às mulheres, o aporte do governo de Eduardo Leite para a área foi de R$ 3 milhões no ano passado. Esse número não considera os investimentos da Secretaria da Segurança Pública. 

— São 10 anos de esquecimento dessa pauta. E isso nos comprova a cada período que a falta de investimento para prevenção, fiscalização e conscientização pela proteção às mulheres, bem como a responsabilização a quem atenta contra as vidas das mulheres no nosso Estado, está fazendo com que nossas mulheres sejam assassinadas, sem o Estado demonstrar qualquer capacidade de antecipação dessa tragédia garantindo acolhimento a essas vítimas — avalia a deputada.

Com apoio integral dos deputados do PL e do Novo, que fazem a oposição à direita, a comunista ainda pretende ampliar a lista de assinaturas durante a sessão plenária desta terça-feira (13). Todos os sete deputados que ainda não confirmaram apoio à moção integram a base do governo Leite: 

• Frederico Antunes (PP, líder do governo) 
• Adolfo Brito (PP)
• Dirceu Franciscon (União Brasil)
• Joel Wilhelm (PP) 
• Marcus Vinícius (PP) 
• Rafael Braga (MDB)
• Tiago ⁠Simon (MDB)

Para criar uma nova secretaria, o governo teria de enviar um projeto de lei à Assembleia alterando a legislação de 2023, que determina a estrutura administrativa do Estado. Direto dos Estados Unidos, onde participa de agendas com o governador e comitiva gaúcha, o deputado Frederico Antunes ressalta que o remanejo da configuração do governo passaria ou pela extinção de outra pasta ou pela criação de uma nova. 

— É importante lembrar que não é só a criação de um secretário, precisa de toda uma estrutura para a atuação da secretaria — reforça Frederico, pensando no impacto orçamentário.

O parlamentar diz que não assinou o documento por ser líder do governo e que ainda não falou sobre o assunto com Leite e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Ele afirma, entretanto, que o tema será discutido quando a moção for entregue ao Piratini.

Bruna Rodrigues diz que já solicitou reuniões com o governador e com a Casa Civil para tratar do assunto, mas que ainda não recebeu retorno para agendar o encontro.

— Nosso pedido é urgente porque as mulheres gaúchas estão morrendo — cobra a parlamentar.