Maratona de reuniões
Após cinco reuniões com deputados da base aliada, os articuladores do governo Leite avaliam já ter votos para aprovar o novo plano de carreira do magistério que tramita na Assembleia. O projeto de lei complementar 505, que muda o estatuto dos servidores, e a proposta de emenda constitucional que integra o pacote também estão bem encaminhadas.
Colaborou para a aceitação do texto que altera as regras para os professores a nova tabela apresentada pelo governador, que incorpora o reajuste do piso nacional do magistério e mantém a distância entre os níveis e classes. Além disso, por se tratar de projeto de lei, o governo precisa apenas de maioria simples dos presentes em plenário para confirmar a aprovação.
Tabela reajustada
O governador Eduardo Leite apresentou à imprensa e aos deputados a nova tabela de subsídios para o magistério que integra o projeto que modifica o plano de carreira. Com a alteração que contemplou o reajuste de 12,84% no piso dos professores, o subsídio no nível 1, classe A, para 40 horas semanais de trabalho, será de R$ 2.886,22 e o último nível da carreira, o 6F, ficará em R$ 5.049,56. Serão mantidos os mesmos índices de dispersão — diferença entre uma faixa e outra — e assegurado que nenhuma precisará de completivo para atingir o piso.
O governo optou por mandar para a Assembleia apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional. Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro.
Cpers aprova fim da greve
Por 725 votos a 593, o Cpers aprovou o fim da greve do magistério após 57 dias. A maioria dos professores tinha voltado ao trabalho sem o aval do sindicato, mas centenas de alunos ainda estavam sem aulas.
O sindicato ainda vai tentar impedir a aprovação do projeto que altera o plano de carreira, mas, com os professores em férias, a capacidade de mobilização diminuiu.
Impasse na previdência dos militares
Ainda é incerta a aprovação dos projetos do pacote que tratam sobre os servidores da segurança, especialmente o projeto de lei complementar 504, que estabelece alíquotas previdenciárias maiores para os militares.
Maior partido da base aliada, com oito deputados, o MDB anunciou voto contra, convencido de que não é possível contrariar a lei federal que equipara brigadianos e bombeiros às Forças Armadas e prevê desconto máximo de 9,5% neste ano e 10,5% em 2021.
Na segunda-feira (20), o governo levará aos deputados da base as respostas sobre as dúvidas e aos pedidos realizados nesta semana. No dia seguinte, o governador receberá os deputados da base para alinhar os textos finais e a ordem de votação na convocação extraordinária, que será formalizada no dia 22.
CEEE exibe deficiências
O forte temporal que atingiu Porto Alegre e a Região Metropolitana expôs a fragilidade da CEEE para lidar com situações críticas. Vinte e quatro horas depois da intempérie, 95 mil clientes seguiam sem energia elétrica.
É verdade que a ventania foi atípica e que a rajada causadora dos maiores estragos atingiu a velocidade de 100 quilômetros por hora, mas não há justificativa aceitável para tanta demora no restabelecimento do serviço.
O atraso deve ser debitado na conta do sucateamento da CEEE, uma empresa que sequer consegue pagar em dia o ICMS que cobra do consumidor, e também da estrutura da rede. Se a fiação fosse subterrânea, problemas como o desta semana não ocorreriam. O problema é que essa solução custaria bilhões, que os clientes não estão dispostos a pagar.
Mudança na gestão das escolas de Porto Alegre
O prefeito Nelson Marchezan sancionou lei que mudou as regras para a escolha de diretores de escola. Só poderão concorrer ao cargo professores com formação de nível superior, curso de gestão de, no mínimo, 40 horas, seis anos de serviço público e pelo menos 12 meses de atividade na escola que pretendem dirigir.
O mandato, que hoje é de três anos, passará a ser de quatro, com duas reconduções. A nova regra também aumentou o peso do voto dos pais.
Além disso, os diretores serão cobrados por resultados. Ao final de cada ano, a escola terá de atingir nota 7 no Ideb ou alta de 2% sobre o índice anterior de proficiência. Se nenhum desses resultados for atingido, o conselho escolar convocará referendo para a confirmação do mandato do diretor, no prazo máximo de 90 dias.
