O novo projeto do Palácio Piratini para mudar a carreira dos professores, apresentado nesta quarta-feira (15) pelo governador Eduardo Leite, incorpora o reajuste de 12,84% do piso nacional do magistério em toda a tabela de subsídios anteriormente oferecida.
Se aprovada, a medida fará com que o salário de entrada na carreira, para 40 horas semanais, seja de R$ 2.886,22, para nível médio, e de R$ 3.030,53 para professores com graduação (formação mínima exigida atualmente). Ainda conforme o projeto, o professor com mestrado poderia chegar a R$ 4.634,90. O valor final da tabela é previsto para quem, no auge da carreira, tiver doutorado: R$ 5.049,56.
— Todos os professores concursados (com graduação), em início de carreira, hoje vão receber, se nada for feito, o valor que tem no básico da tabela mais um completivo para chegar no piso, de R$ 2.886. Com a nossa proposta, não será R$ 2.886, será R$ 3.030, já para este ano. É um avanço importante, fruto de um esforço do governo para viabilizar a aprovação — destacou Leite.
Diferentemente do projeto anterior, que garantia reajustes em 2021 e 2022, a nova proposta do Piratini deixa os próximos salários da categoria em aberto. A decisão passa pela incerteza sobre os próximos índices de reajuste do piso e pela vontade de gestores estaduais e municipais de mudar o cálculo do mínimo que deve ser pago nacionalmente aos professores. Conforme o governo, o novo projeto prevê aumento de R$ 350 milhões no aporte financeiro em 2020.
Piratini mantém formato da parcela autônoma
O projeto de mudança na carreira dos professores faz parte de uma série de mudanças proposta para a vida funcional dos servidores públicos, que passa pelo fim de vantagens temporais, como triênios (acréscimos salariais a cada três anos de serviço). Se o pacote do Piratini for integralmente aprovado, os valores atualmente pagos em triênios aos professores serão separados nos futuros contracheques e os reajustes dos próximos anos serão garantidos apenas sobre a tabela de subsídios.
Nesse formato de remuneração, os professores com direito a parcelas autônomas poderão ter futuros reajustes descontados desse valor já pago. Na prática, a proposta do Piratini permite que, para parte dos professores, futuramente, os reajustes no piso nacional do magistério não se transformem, necessariamente, em melhora nos contracheques.
— É da natureza do subsídio que faça a absorção (quando houver reajuste) dessa parcela autônoma. O que estamos propondo? Se aprova esse projeto e as parcelas autônomas serão discutidas no momento dos futuros reajustes — afirmou Leite.
