Manifestação ruidosa
Se, na semana passada, a manifestação foi dos professores, nesta, os servidores militares (brigadianos e bombeiros) protestaram contra o pacote de projetos que tramita na Assembleia e que pretende mudar as carreiras e a Previdência do funcionalismo.
No caso dos militares, a pressão é por aumentar o valor da remuneração proposta pelo governo, na forma de subsídio, e para pagar uma contribuição previdenciária inferior aos civis, na mesma proporção definida no projeto de reforma previdenciária das Forças Armadas, que está em tramitação no Congresso.
Nos últimos anos, os servidores da área de segurança pública tiveram os reajustes mais significativos entre todos os do Executivo. De 2007 a 2018, a inflação acumulada (IPCA) foi de 86,7%. No mesmo período, os gastos com a folha da segurança subiram 323,1%, com o magistério, 122% e com os demais servidores, 117,8%.
PSL diz que fica na base, mas presidente estadual nega
Em reunião com o governador Eduardo Leite, os líderes do PSL no Rio Grande do Sul, acompanhados do vice-presidente nacional do partido, Antonio de Rueda, comunicaram a permanência na base aliada do governo e o apoio ao pacote que tramita na Assembleia.
Mais tarde, o presidente estadual, Nereu Crispim, negou o acerto e disse que a presença na base aliada estaria condicionada a mudanças que o governador fará nos projetos do pacote. Crispim foi o responsável por anunciar, na semana passada, o rompimento com o governo.
Por sua vez, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ruy Irigaray, representante do PSL no primeiro escalão, reafirmou apoio ao Piratini.
Cargos no MP
Os deputados estaduais aprovaram, por 29 votos a 16, a criação de 41 cargos em comissão no Ministério Público (MP). A iniciativa tem um impacto potencial de R$ 3,42 milhões por ano, mas o MP argumenta que haverá economia ao contratar CCs em vez de realizar concurso público.
Em contrapartida, o órgão propôs a extinção de 75 cargos destinados a servidores de carreira, com salários de R$ 7,3 mil. Como esses postos não estão ocupados, na prática a extinção não gera redução de custos.
Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, conversaram com os parlamentares para garantir a aprovação. A articulação ganhou o apoio do ex-deputado Vieira da Cunha (PDT), que é procurador de Justiça.
Novo presidente no TJ
O desembargador Voltaire de Lima Moraes foi eleito, na segunda-feira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) para o biênio 2020/2021. Voltaire substituirá o atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, cujo mandato vai até o início de fevereiro de 2020.
À coluna, o desembargador disse que está decidido a trabalhar para melhorar as relações institucionais e reduzir os atritos com os poderes Executivo e Legislativo.
— Só vou para o embate quando não tiver mais saída pelo diálogo. Não se justifica os chefes de poder estarem constantemente em atrito. Em um Estado politizado como o nosso, o conflito não pode ser a regra.
Voltaire teve 76 votos contra 56 dados à desembargadora Denise de Oliveira César. A chapa eleita tem, ainda, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro como 1ª vice-presidente, o desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório como 2º vice-presidente, o desembargador Ney Wiedemann Neto como 3º vice-presidente, e a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak como Corregedora-Geral da Justiça.
Polêmica no MDB de Porto Alegre
Um grupo de 80 filiados ao MDB de Porto Alegre reuniu-se na segunda-feira para iniciar uma mobilização em torno do nome do ex-secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, para futura candidatura à prefeitura de Porto Alegre. Schirmer disse que não tem pretensão de se candidatar, mas aceitaria caso seja convocado “para conduzir um projeto inovador”.
Pré-candidato do partido, o deputado Sebastião Melo não foi convidado e evidenciou o desconforto com o movimento. Segundo Melo, a articulação seria liderado pelo ex-diretor do DEP, Ernesto Teixeira, e pelo ex-deputado Luiz Fernando Záchia, com o intuito de dividir o MDB para que a legenda não tenha candidatura própria e apoie a reeleição de Nelson Marchezan.
Záchia reagiu, chamou Melo de “inábil” e disse que não há hipótese de que o partido apoie Marchezan no primeiro turno.
Presidente do MDB de Porto Alegre e colega de Melo na Assembleia, o deputado Tiago Simon também reafirmou que a posição do diretório municipal é pela candidatura própria e negou qualquer articulação para apoiar outro nome.
