Mesmo com o governo precisando desesperadamente de dinheiro, o contribuinte que quiser pagar o IPVA antecipado, com desconto de 3% e mais a vantagem da não correção da Unida Padrão Fiscal (UPF) terá de esperar pelo menos mais uma semana. A UPF é um indexador para corrigir taxas cobradas pelo estado, tendo seu valor atualizado anualmente pela Receita Estadual. O calendário de pagamento deve ser divulgado na segunda (9) ou terça-feira (10).
A previsão é arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões com o IPVA (no ano passado, foram R$ 2,8 bilhões). Metade desse valor fica com o município onde o veículo está emplacado.
Como o a base de cálculo do imposto é o valor atualizado do veículo, pela Fipe, o governo aguardava pela liberação das tabelas. Divulgado o valor, ainda é preciso compatibilizar a base de dados da Procergs com o sistema bancário para iniciar a cobrança. Os descontos de bom motorista (5% a 15%) e de bom cidadão (5%) são aplicados independentemente da data de pagamento do tributo mas devem estar dentro do prazo. IPVA vencido perde os benefícios.
O desconto de bom cidadão (5%) é dado aos proprietários de veículos cadastrados o programa Nota Fiscal Gaúcha que, ao longo do ano, colocaram seu CPF pelo menos 150 vezes na hora de fazer uma compra. O bônus para os bons motoristas é escalonado. Quem não teve multas nos últimos três anos ganha 15% de abatimento. Com dois anos sem infrações, o desconto é de 10%. E os que não foram autuados apenas no último ano pagam 5% a menos.
No ano passado, o pagamento começou no dia 11 de dezembro. Neste ano, o desconto de 3% para pagamento antecipado e a não incidência da inflação valerão para quem pagar o imposto até 30 de dezembro. Os contribuintes terão até abril para quitar o imposto, conforme o final da placa do veículo. O IPVA poderá ser parcelado em três vezes, com o primeiro pagamento em janeiro.
O governo chegou a anunciar a antecipação do pagamento para janeiro, sem possibilidade de parcelamento, mas voltou atrás diante da repercussão negativa.
