O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Os vereadores de Porto Alegre pegaram de surpresa o prefeito Nelson Marchezan e seus aliados ao não aprovarem um projeto que restringia o pagamento de avanços e incorporações aos procuradores municipais. O texto foi votado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (6) e recebeu apenas 17 votos a favor, dois a menos que o necessário para a aprovação.
O líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede), disse que o projeto pretendia garantir a isonomia dos procuradores com os demais servidores, que perderam benefícios em um projeto aprovado em março.
O governo contava com o apoio de Reginaldo Pujol (DEM), que não votou, e de Lourdes Sprenger (MDB), que se absteve.
Ao todo, o projeto recebeu cinco votos contrários e uma abstenção. Dez parlamentares simplesmente decidiram não votar o texto.
Um dos que preferiu não se posicionar, Cassiá Carpes (PP), que votou a favor da restrição de avanços e adicionais aos demais servidores, justificou que o projeto “não estava bem explicado”.
Marcelo Sgarbossa (PT) votou contra o texto e afirmou que a proposta governo previa regras mais duras para os procuradores do que as aprovadas para os demais servidores.
Além de transformar os avanços salarias dos atuais 5% a cada três anos para 3% a cada cinco anos e endurecer as regras para a incorporação de valores recebidos pelo exercício de Funções Gratificadas (FGs), o projeto previa a possibilidade de o prefeito instaurar, de ofício, processos ou inquéritos administrativos em que os procuradores sejam acusados ou investigados.
