O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre atenderá pedido da prefeitura e devolverá recursos de seu orçamento para o poder Executivo em outubro, mas não na proporção almejada pelo prefeito Nelson Marchezan. Na semana passada, Marchezan havia solicitado a antecipação da devolução de R$ 40 milhões do duodécimo do Legislativo.
A presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), repassará R$ 20 milhões à prefeitura até o final do mês, que termina na quinta-feira (31). Os detalhes da devolução serão acertados nesta terça-feira (29), em reunião da vereadora com os diretores da Câmara.
— São recursos que não usaremos e que não afetam os projetos de reestruturação do prédio, de segurança e de reforma do teatro — disse Mônica, que classifica o repasse como uma “doação”.
Em geral, a restituição da verba excedente à prefeitura ocorre no final do ano Legislativo. Em 2018, foram devolvidos à prefeitura R$ 39,5 milhões.
Neste ano, segundo Mônica, haverá um novo repasse até dezembro, para ajudar no cumprimento de outras obrigações da prefeitura. A previsão de sobra do orçamento de 2019 é estimada em R$ 40 milhões.
— Decidi doar R$ 20 milhões (em outubro) porque ainda temos obrigações com projetos que vão consumir de R$ 3 milhões a R$4 milhões, mais a gratificação natalina (13º salário) — explica.
No ofício enviado à Câmara, a prefeitura indicou que, sem os recursos do Legislativo, não conseguiria manter em dia as obrigações financeiras, especialmente a folha mensal do funcionalismo.
