O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, encaminhou ofício à Câmara de Vereadores pedindo a antecipação de R$ 40 milhões do duodécimo que estão sobrando nos cofres legislativos. No documento, diz que "não conseguiremos manter em dia as referidas obrigações, em especial a folha do funcionalismo, além do pagamento de fornecedores de materiais e prestadores de serviço".
A prefeitura afirma que outubro é o período mais crítico em relação ao desempenho das receitas e que, sem o repasse, o Executivo pode ser obrigado a parcelar os salários do funcionalismo no fim deste mês. Até o fechamento do último quadrimestre, Porto Alegre registra frustração de receita de R$ 800 milhões em relação ao que foi orçado para o exercício de 2019. Já a Câmara, como não utiliza todo o recurso repassado via duodécimo, tem sobrando R$ 40 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda.
— Fizemos as reformas estruturais necessárias com a ajuda da maioria dos vereadores. Mudamos o cenário, recuperamos a credibilidade e a capacidade de investir, mas os benefícios das mudanças aprovadas este ano terão reflexo apenas em 2021 — disse Marchezan.
O ofício é encaminhado todos os anos ao presidente da Câmara, que decide quando e como devolver a verba. O Legislativo, porém, não é obrigado a realizar a devolução.
Em um vídeo divulgado no início da tarde desta quarta-feira (23), a presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), criticou a prefeitura por ter, supostamente, divulgado o ofício à imprensa antes do protocolo do ofício, que ocorreu às 9h. Ela disse ainda que a Câmara é um poder "autônomo e independente", mas não adiantou se vai ou não antecipar o dinheiro à prefeitura.
À reportagem de GauchaZH, Mônica afirmou que vai verificar as obrigações da Casa e a previsão de gastos para tomar uma decisão.
— Se o prefeito não gastasse tanto em verba publicitária... — provocou a vereadora, sem completar a frase.
