A advogada gaúcha Claudia Teixeira Gomes, que postou no Facebook um comentário incitando à prática de violência contra mulheres e filhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indignada com a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância, corre o risco até de perder o registro na Ordem dos Advogados Brasil (OAB).
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, encaminhou nesta segunda-feira (11) ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, cobrando imediatas providências a partir da declaração de Claudia nas redes sociais.
Após a liberação do ex-presidente Lula, Claudia escreveu em seu perfil no Facebook: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF". Diante da repercussão negativa no fim de semana, a advogada excluiu o post e apagou o perfil, mas Breier decidiu manter a cobrança ao Tribunal de Ética e Disciplina por entender que "demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania."
A OAB demorou para localizar a inscrição da advogada (número 31.289) porque, nos registros, ela aparece com o nome de solteira.
— Incitar, publicamente, à violência é atentar contra as boas práticas de conduta que regem o Estado Democrático de Direito, ainda mais vindo de uma advogada que presta juramento no qual está decretado o seu papel em defesa da constituição — justificou o presidente da OAB.
A advogada está sujeita a punições que vão da censura à exclusão da OAB-RS.
Breier disse à coluna que a Ordem dos Advogados não pode compactuar com a conduta de filiados que façam apologia de qualquer tipo de crime.
O presidente da AOB-RS também encaminhou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, comunicando sobre as providências adotadas.
