Embora o projeto da deputada Any Ortiz (PPS) que acaba com a aposentadoria especial dos deputados estaduais esteja tramitando desde fevereiro, a Mesa diretora da Assembleia Legislativa protocolou iniciativa com o mesmo teor nesta quinta-feira (15). A nova proposta já tem acordo para votação na próxima sessão plenária, marcada para terça-feira (20).
A iniciativa provou reação de Any, que se sentiu passada para trás pelos colegas. Segundo ela, o novo projeto abre espaço para que deputados que atualmente fazem parte do regime especial continuem a contribuir e que, em caso de morte do beneficiário, seus dependentes passem a receber uma pensão no mesmo valor da aposentadoria.
— Passei a acreditar que é uma disputa de protagonismo. Nos bastidores a conversa é: “não vamos dar mais esse projeto para a Any” — diz a deputada, que é autora da proposta que acabou com a pensão vitalícia para ex-governadores.
O presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB), diz que a proposta foi articulada com os parlamentares e que a aprovação não impede que iniciativas semelhantes continuem tramitando. Segundo ele, o último deputado que fazia parte do regime especial – Adolfo Brito (PP) – foi desligado nos últimos dias.
—Como foi a Mesa diretora que, em 2014, criou essa previdência complementar, é a própria Mesa que está extinguindo — justifica Lara.
Somente as bancadas do PPS, formada apenas por Any Ortiz, e do Novo não subscreveram o novo projeto.