Criado em 2014, o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode estar com os dias contados. Projeto de Any Ortiz (PPS) que prevê acabar com a aposentadoria especial será relatado pelo deputado Elton Weber (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade da matéria.
Segundo Any Ortiz, nenhum deputado está aposentado por esse sistema, já que foi criado há apenas cinco anos. Em 2017, por projeto do deputado Jeferson Fernandes (PT), os parlamentares ficaram autorizados a resgatar o dinheiro já pago para o sistema — a proposta abriu margem para a extinção do plano de seguridade.
A contribuição funciona da seguinte forma: deputados contribuem com 14% do salário para esse fundo e a Assembleia paga o dobro do valor. Há dois anos eles ficaram autorizados a sacar a contribuição realizada nos últimos tempos e, assim que solicitam o dinheiro de volta, a Assembleia também embolsa o valor já pago para o fundo.
Hoje, deputados com 36 anos de mandato podem se aposentar recebendo o salário integral, de R$ 25.322,25, pagos pela Assembleia. Com apenas oito anos de mandato, por exemplo, é possível também se aposentar com salário acima do teto do INSS, que é de R$ 5.839,45. Se aprovado o projeto em plenário, os deputados passarão a se aposentar exclusivamente pelo INSS.
Se aprovado o projeto na CCJ, Any poderá pedir a inclusão da proposta na pauta de votações em plenário, sem a necessidade de passar por outra comissão para análise.
— Elton já foi o relator do meu projeto que acaba com a pensão vitalícia a ex-governadores, no mandato passado. Espero ver o relatório aprovado na CCJ antes de ganhar o bebê e sair de licença — afirma Any, grávida de 39 semanas.
