Para além de reafirmar o apoio às reformas em geral e à da Previdência em particular, expresso nos dois encontros anteriores, a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), sábado, em Gramado, com a presença de seis governadores, um vice e 70 secretários, avançou para temas estruturantes.
Os governadores concordaram que "é impostergável que se estabeleça uma agenda de crescimento para o país", o que pressupõe investimentos em conhecimento e inovação, para aumento da produtividade.
O Cosud é formado por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os sete Estados respondem por 70% do PIB brasileiro e mais de 50% da população.
No sábado à noite, o governador Eduardo Leite ofereceu um jantar para os governadores no Palácio das Hortênsias.
A presença do presidente do BNDES, Joaquim Levy, valorizou o encontro dos governadores em Gramado e resultou na assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Rio Grande do Sul.
Pelo acordo, sempre que for definida alguma privatização ou concessão, será celebrado contrato para que o BNDES defina a modelagem. Além da desestatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, o Piratini quer entregar ao BNDES a tarefa de desenhar o novo projeto para o Cais Mauá, se for mesmo rompido o contrato atual.
O governo espera contar com o apoio técnico do banco nas parcerias público-privadas na área de saneamento e na eventual abertura de capital da Corsan.
Levy apareceu nas em fotos com uma cuia na mão e saiu de Gramado com diploma da Escola de Chimarrão, depois de um rápido curso teórico e prático.
Confira a íntegra da Carta de Gramado:
CARTA DE GRAMADO
O Brasil está diante de um cenário desafiador. Ao mesmo tempo em que os melhores esforços precisam seguir em favor das reformas e da busca do equilíbrio fiscal, é impostergável que se estabeleça uma agenda de crescimento para o país. A nação não pode se demorar, muito menos afastar-se, de decisões estratégicas que posicionem a economia brasileira em um novo patamar no contexto mundial.
É visível um horizonte de oportunidades. Ele ficará ainda mais concreto na medida em que o país avançar para uma agenda que contemple ganhos de produtividade, estímulo ao conhecimento, avanço das pautas de inovação, ciência e tecnologia, atração de investimentos e simplificação e modernização da máquina estatal, estando compromissada, ao mesmo tempo, com a sustentabilidade e avanços sociais.
Por tratar-se de uma agenda extraordinariamente oportuna para o Brasil, os Governadores dos Estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, que representa mais de 70% do PIB nacional, reunidos na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, reafirmam seu apoio às reformas estruturais, em especial à da Previdência, com seus impactos relevantes junto aos regimes próprios dos demais Entes da Federação. Partimos dessa premissa: não se construirá um cenário que combine estabilidade econômica e políticas sustentáveis enquanto tivermos Estados em desequilíbrio fiscal, cuja causa muitas vezes é a própria estrutura previdenciária.
Os Estados de RS, SP, MG, RJ e SC reforçam seu apoio à Medida Provisória 868, de 2018, a chamada MP do Saneamento, que visa mudar radicalmente o cenário de infraestrutura básica do País. A MP do Saneamento, com a alteração proposta a seu artigo 12, permitirá modelagens financeiras robustas que irão de fato possibilitar ao País superar a profunda dívida com a sociedade na prestação de serviços essenciais ao bem-estar individual e coletivo. Os Estados de ES e PR apresentam ressalvas a Medida Provisória. No entanto expressam apoio a maior participação do capital privado nos investimentos necessários para a universalização dos serviços. Todos concordam com a necessidade de atrair mais investimentos, aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços.
Ao mesmo tempo em que se mostram confiantes no avanço destas reformas, para as quais buscam contribuir no campo político de suas alçadas, os Governadores manifestam-se em prol da construção de uma ampla convergência governo-sociedade-setor produtivo, focada não apenas em superar os efeitos da recente recessão, mas principalmente na construção de amplo projeto de desenvolvimento.
Mesmo com estruturas produtivas tão diversas, os Entes Federados que integram o Cosud apresentam similaridades e desafios que vão além da crise econômica e fiscal. Os Estados do Sul e Sudeste têm um histórico de enorme contribuição à economia do país. Além de proporcionar níveis de renda média relativamente elevados para o padrão nacional, as duas regiões, dada a pujança de sua produção industrial e agrícola, e da vocação exportadora, sempre tiveram papel de relevo na balança comercial.
Porém, outro elemento desafiador comum a estes Estados é o fato de que se encontram na reta final do bônus demográfico, quando já não ultrapassaram tal marca. Este aspecto, por si só, demanda com máxima prioridade um conjunto de medidas que assegure ganhos de produtividade, o que impacta na continuidade do crescimento da região e do país.
Para tanto, torna-se fundamental que o Brasil estabeleça metas para a modernização do agronegócio, o avanço da indústria 4.0 e a oferta de serviços baseados em tecnologias avançadas.
Ao mesmo tempo, entre as escolhas estratégicas em favor do seu desenvolvimento, o Cosud prioriza parcerias e investimentos que assegurem uma infraestrutura (modais logísticos, energia e comunicação) compatíveis às necessidades presentes e futuras, assim como o avanço nas políticas públicas estratégicas.
Os Governadores do Sul e Sudeste reforçam seu apoio às mudanças legislativas que tragam o equilíbrio fiscal do país e dos Estados, a atração de investimentos e a melhoria dos serviços públicos. Confiam, assim, no futuro que já se impõe.
Gramado (RS), 25 de Maio de 2019.
Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul
Cláudio Castro, vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro
João Doria, governador do Estado de São Paulo
Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais
José Renato Casagrande, governador do Estado do Espírito Santo
Carlos Moisés da Silva, governador do Estado de Santa Catarina
Carlos Massa Ratinho Junior, governador do Estado do Paraná
