Com Nelson Marchezan na China, o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, entregará à Câmara nesta segunda-feira (15) a lei orçamentária (LOA) de 2019 com rombo de R$ 918 milhões. A receita projetada para o próximo ano é de R$ 7,5 bilhões e a despesa, R$ 8,4 bilhões. Para comparar, o Estado do Rio Grande do Sul terá déficit de R$ 7,3 bilhões no próximo ano.
Quando entregou a lei de diretrizes (LDO), o buraco previsto era de R$ 1,1 bilhão. Na LOA, por orientação técnica, foram reduzidos investimentos e serviços para amenizar o déficit.
Em relação à LOA de 2018 (rombo de R$ 708 milhões), o aumento do déficit é resultado dos reajustes de contratos, da insuficiência de recursos e do elevado gasto de pessoal agravado pelo crescimento das aposentadorias, segundo a prefeitura. O crescimento vegetativo anual da folha de pagamento é de R$ 90 milhões.
Além desses aspectos, está a diminuição dos repasses do Estado em relação ao ICMS, que no próximo ano terá sua alíquota reduzida — a básica passará de 18% para 17%. De tudo o que o governo do Rio Grande do Sul arrecada com esse imposto, 25% vai para as prefeituras. Com a diminuição da alíquota, o Estado deixará de arrecadar R$ 2 bilhões por ano e a prefeitura não receberá R$ 100 milhões por ano.
A prefeitura de Porto Alegre também diz lamentar a perda de R$ 70 milhões com a não votação da atualização da planta do IPTU em 2018. Nelson Marchezan não desistiu de votar essa proposta ainda neste ano, mesmo que agora só comece a valer a partir de 2020.
Passadas as eleições, o Executivo tem a expectativa de votar, além desse projeto, outros cinco que já tramitam na Câmara, mais cinco que serão enviados para análise dos vereadores, com destaque para a PPP da iluminação pública, além da unificação do DEP e DMAE.
