Divulgado na véspera do jogo da seleção brasileira na Copa, após o fechamento da bolsa na noite de quinta-feira, o adiamento da abertura de capital da Banrisul Cartões é um sinal de que neste ano, devido à inconstância do mercado, o Piratini não conseguirá efetivar a operação. A previsão era arrecadar R$ 3 bilhões, que poderiam atenuar o déficit duas vezes maior que essa cifra, segundo a Secretaria da Fazenda.
A venda de parte das ações do banco também foi adiada pelo mesmo motivo. Até a eleição, a instabilidade do mercado deve permanecer, o que, em tese, enterra a possibilidade de negociação de papeis sob pena de o governo ser acusado de depreciação do patrimônio público.
Não há previsão de entrada de recurso extraordinário nos cofres gaúchos. A venda dos créditos que o Estado tem a receber da General Motors pelo programa Fomentar, uma quantia pequena frente à bilionária folha de pagamento, tende a não se concretizar. Mesmo que assine o regime de recuperação fiscal com o governo federal, não haverá tempo de contratar empréstimos e tapar o rombo nas contas.
O que resta para o governo? Rezar para que a liminar que suspendeu o pagamento da dívida com a União continue de pé. Seriam mais R$ 280 milhões por mês a serem pagos pelo Piratini. Nem o aquecimento da economia e alta no PIB do Rio Grande do Sul poderá equilibrar as receitas e as despesas.
No próximo ano, o futuro governador terá de lidar com a falta de cerca de R$ 2 bilhões com o fim do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). aprovado em 2015. Na campanha, candidatos terão de se desdobrar para encontrar uma saída viável da crise. Prometer recursos do governo federal para atenuar o problema pode soar demagógico porque a União também tem de cobrir rombo de R$ 139 bilhões em 2019.
Será necessário criatividade para conter o problema. Ou, o caminho mais fácil, propor um novo aumento de imposto. O atual governo deverá encaminhar à Assembleia, logo após eleição, projeto que renove a alíquota do ICMS.
A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a instituição da Previdência Complementar, os legados mais importantes da atual gestão do Palácio Piratini, farão efeito nos próximos anos. Impor um teto nas aposentadorias passará a impactar positivamente as contas públicas em no mínimo duas décadas.
Hoje, conforme divulgado por Zero Hora, pensionistas e aposentados representam 55% da folha de pagamento do Executivo. Isso quer dizer que dos R$ 1,5 bilhão que o governo desembolsa por mês para pagar funcionários, R$ 820 milhões, mais da metade da folha, são destinados a pessoas que não estão mais trabalhando. Com a nova Previdência estadual, a tendência é esse percentual começar a cair apenas daqui a 20 anos.